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Aníbal destaca a importância da realização da SBPC no Acre
Com a participação de cientistas, pesquisadores e intelectuais de todo o País, está sendo realizada em Rio Branco, no Acre, a 66ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento que segue até o próximo domingo (27). “A realização desse encontro em nosso estado é motivo de orgulho para todos nós que amamos o Acre e defendemos um desenvolvimento socialmente justo e economicamente sustentável para os povos que ocupam a região”, afirmou o sendor Aníbal Diniz (PT-AC), que participou da abertura da reunião, na última terça-feira (22).
Dilma sanciona lei que institui Política Nacional de Cultura Viva
Agora é possível dizer que o Brasil tem uma Política Nacional de Cultura Viva. Sob o número 13.018, o texto da lei sancionada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), transforma o programa Pontos de Cultura em política de Estado, confirmando o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, oferecendo meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais.IPCA-15 fica em 0,17% em julho
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), para as famílias cuja renda mensal varia de um a 40 salários mínimos, caiu de 0,47% em junho para 0,17% em julho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela coleta de preços em onze regiões metropolitanas do País. A queda observada teve influencia dos itens transportes e dos alimentos. Ambos ficaram mais baratos. O IPCA amplo, que é usado como indicador para a política monetária, indica a inflação nos preços para as famílias com renda de um a 20 salários mínimos.Paulo Paim diz que voto facultativo pode melhorar a classe política
A adoção do voto facultativo é uma medida que contribuirá para qualificar e fortalecer o processo político, ampliando a consciência dos eleitores. A opinião é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tratou do tema em pronunciamento ao plenário na última sexta-feira (18). Ele entende que o sufrágio obrigatório leva o eleitor, muitas vezes, a “votar em pessoas cujas propostas nem conhece, só porque ele é obrigado a ir às urnas”.
Brasil é o primeiro país da América Latina a ter política de software público
Está cada dia mais difícil encontrar nos grandes jornais e até mesmo nos sites de notícias textos contendo informações de utilidade pública que podem ajudar o dia a dia das pessoas e das organizações públicas e privadas. Embora essa notícia possa ter ficado restrita aos meios de comunicação dirigidos, especialmente aos da área de logística e tecnologia da informação, vale registrar a participação do Ministério do Planejamento da primeira Oficina de Mecanismo de Colaboração Regional do Software Público, realizada entre os dias 17 e 18 deste mês na cidade do México. O objetivo desse encontro foi traçar metas para a incorporação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em todos os níveis de governo, para facilitar o acesso a soluções desenvolvidas em ambientes abertos e a colaboração entre os governos da América Latina e Caribe.
Notícias falsas sobre supostos projetos de Ana Rita saem das redes sociais
Ana Rita: minha defesa das causas populares deu origem aos boatosMensagens mentirosas e caluniosas têm se proliferado nas Redes Sociais há algum tempo. Alvo de dois boatos, a senadora Ana Rita (PT-ES) entrou com processo na Justiça, que decidiu interceder a favor da parlamentar: serão retiradas postagens e comentários caluniosos e ofensivos nas mídias sociais a respeito do Bolsa Prostituta.
Emenda de Humberto garantiu mais dinheiro a municípios
Humberto: Foi uma costura difícil, mas conseguimosResponsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.
Dragão do Mar receberá comenda no Senado após indicação de Pimentel
Pimentel: data da homenagem será no Dia da Consciência NegraO “Dragão do Mar”, símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão e considerado um expoente na luta abolicionista, receberá in memoriam a Comenda Abdias Nascimento, por indicação do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE). A honraria foi instituída pelo Senado, em 2013, com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira.
Paim alerta para projeto do Senado que beneficia trabalho escravo
Paim: regulamentação em curso no Senado leva Brasil de volta ao século 18Na última semana, ao discursar na tribuna, o senador Paulo Paim comemorou a promulgação da Emenda Constitucional nº 81/2014 cujo objetivo é eliminar o trabalho escravo no Brasil, mas alertou que o projeto de Lei do Senado, o PLS nº 432/2013, que tem por finalidade regulamentar a emenda, pode, na verdade, favorecer aqueles empregadores que submentem seus empregados à toda sorte de subjugação. “A regulamentação não pode transformar-se na legalização do trabalho escravo, porque trabalho escravo não se regulamenta, proíbe-se. As leis estão aí para assegurar o direito de empregados e empregadores, mas não o direito de trabalho escravo regulamentado”, afirmou.
Paim crê em aprovação rápida do projeto do banco dos Brics
Para o senador, criação do banco é a mais importante iniciativa das últimas décadas para democratizar acesso ao créditoO senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou na manhã desta sexta-feira (18), em discurso na tribuna do Senado, ter certeza que o Congresso Nacional brasileiro irá aprovar com celeridade o projeto que cria o banco de desenvolvimento dos países integrantes do Brics (Brasil – Índia – China – Rússia e África do Sul) anunciado nesta semana durante encontro em Fortaleza (CE). “A criação do banco é a mais importante iniciativa das últimas décadas para a democratização do acesso ao crédito, principalmente para os países em desenvolvimento”, afirmou.
