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Violência de gênero poderá garantir assistência social
A mulher que tenha sido vítima de violência passará a contar com o amparo da assistência social independentemente de contribuição previdenciáriaAs mulheres vítimas de violência estão mais próximas de serem incluídas entre os beneficiários da assistência social. Isso porque proposição neste sentido (Proposta de Emenda à Constituição 43/2012), da senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (19). A apreciação da matéria coincidiu com a deflagração da campanha 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da violência contra a mulher, celebrada em sessão solene do Senado.Fim da carência nos planos de saúde para gestantes de risco
Suplicy: atenção às mulheres hipossuficientesPlanos e seguros de saúde poderão ser proibidos de fixar qualquer carência para as gestantes de risco ou aquelas que sejam menores de 16 anos. O mesmo passará a valer para grávidas com alguma deficiência física, mental ou sensorial. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS 6/2013) aprovado, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).Pacientes com doenças crônicas poderão ser isentos de IR
Paim: mudanças feitas pela relatora Ana Rita (PT-ES) melhoraram a propostaDoenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas são incapacitantes. Entre elas estão o lúpus, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a osteoporose e a artrite reumatóide. O tratamento que permite a melhora das condições de vida dos pacientes pode ser extremamente caro e penoso. Por isso, segundo os senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais, nada mais justo que conceder a esses pacientes a isenção do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.Desemprego cai ainda mais e confirma compromisso de Dilma
Desocupação de outubro – 4,7% - foi menor do que a do mês anterior; renda média do trabalhador também cresceu no mêsContra a onda de críticas após o reajuste da gasolina e da alta de 0,25 ponto percentual nos juros, que a oposição repete seguindo a determinação de seu principal aliado, o oligopólio de mídia, o indicador divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na manhã desta quarta-feira (19) confirma o cumprimento do principal compromisso da presidenta Dilma Rousseff na recente campanha eleitoral: o desemprego do mês de outubro foi ainda menor do que o de setembro, ao passo que a renda do trabalhador subiu de um mês para o outro.Consciência Negra: Ana Rita pede fim do genocídio de jovens negros
A questão da violência contra os negros precisa ser pauta constante, para desconstruir o racismo e o genocídio da juventude negraA senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aproveitou a proximidade do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, para alertar para a violência praticada contra as populações negras no Brasil, em especial, os jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, segundo a senadora, a cada duas horas, sete jovens negros são assassinados em todo o País.Novos leilões de transmissão de energia deverão ter licença prévia
Projeto relatado por José Pimentel (PT-CE) diminuirá o tempo consumido na implantação dos empreendimentos do setor elétricoA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto (PLS nº 378/2013) que altera algumas leis que regem o setor elétrico. O objetivo é condicionar a obtenção da licença prévia do órgão ambiental à realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração de energia. Segundo explicou Pimentel, o maior beneficiado com a proposta será o consumidor final, porque a medida é um instrumento de eficiência do setor elétrico, já que o tempo de implantação dos projetos com licença prévia é menor do que aqueles que ficam dependendo dessa autorização após os leilões de novas plantas.
