Senado aprova empréstimo de US$ 57 milhões para Fortaleza O crédito atende a uma reivindicação histórica da populaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) operação de crédito que garantirá US$ 57,908 milhões (aproximadamente R$ 157,741 milhões) para investimentos na segunda fase do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor II). O empréstimo será realizado pela prefeitura de Fortaleza junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria segue para promulgação. 18/12/2014
Proposta que prorroga isenções fiscais vai à sanção Parcelamento de débitos de clubes esportivos com a União também foi incluído no texto, governo se comprometeu a vetar a mudança 18/12/2014
Senado aprova Estatuto da Metrópole com ações conjuntas As primeiras nove regiões metropolitanas do país foram definidas de forma arbitrária pelo governo militarO Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, o Estatuto da Metrópole. O texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 5/2014) fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. A matéria segue agora para sanção presidencial. 18/12/2014
Pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza é aprovada no Senado Relator da matéria que garante pensão à Lais, Suplicy argumentou que auxílio do governo a ex-atletas já são concedidos no PaísVai à sanção presidencial a proposta de concessão vitalícia à ex-atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo. O benefício é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 81/2014, que foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). 18/12/2014
Texto de Gleisi Hoffman que tipifica feminicídio é aprovado no Senado Gleisi: projeto é uma reposta concreta à barbárieO plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto (PLS 292/2013) que tipifica o feminicídio – assassinato de uma mulher por motivação de preconceito de gênero ou violência doméstica, por exemplo – criando um novo tipo qualificado de homicídio. 17/12/2014
Processo Civil: Senado aprova regras que tornam Justiça mais célere Humberto: novo CPC dá novo rito à Justiça brasileiraO Brasil está a um passo de ganhar uma Justiça mais célere e eficiente. Esta é a perspectiva aberta pela aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC), concluída nesta quarta-feira (17) no Senado Federal, com a análise de 16 propostas de alterações do texto-base (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010) aprovado na noite de ontem. O texto segue agora para a sanção presidencial. 17/12/2014
Mantendo circo até o final, oposição apresenta seu “relatório paralelo” Ele é conhecido como um dos deputados convocados pelo PSDB para promover na CPMI da Petrobras o que os próprios tucanos chamam de “circo”, ou seja, provocar confusão para cobrir a incompetência e a falta de disposição sincera de investigar os desvios da Petrobras – é sempre bom lembrar – descobertos pela Polícia Federal. 17/12/2014
Senado aprova novas regras para trânsito de forças estrangeiras no País Texto aprovado pelo plenário segue para sanção presidencial. 17/12/2014
Senado ajudou a apressar obras do São Francisco, diz Humberto Em dois anos de funcionamento, a comissão externa do Senado que vem acompanhando o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ajudou a identificar problemas e a propor soluções para que as obras do empreendimento avançassem. Foi o que concluiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em relatório final da comissão apresentado nesta quarta-feira (17). 17/12/2014
Dilma diz que reatamento Cuba-EUA é um marco na civilização Dilma agradece esforço pela praz do Papa Francisco na negociação que viabilizou retomada das relaçõesA presidenta Dilma Rousseff cumprimentou os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos Estados Unidos, pela retomada nas relações entre os dois países, um momento que, exaltou, marca uma mudança na civilização. A presidenta cumprimentou também o Papa Francisco, a quem creditou participação fundamental para essa reaproximação. As declarações foram feitas no discurso de encerramento 47ª Cúpula do Mercosul. 17/12/2014
Reatamento Cuba-EUA reafirma importância do Porto de Mariel, diz Dilma Dilma: “o que tão criticado durante a campanha mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil”Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba. 17/12/2014
Suplicy anuncia aos senadores retomada das relações entre EUA e Cuba A novidade diplomática do dia emocionou um veterano senador. Na tarde desta quarta-feira (17), dia marcado para a sua despedida oficial da Casa, Eduardo Suplicy (PT-SP), com voz embargada, comemorou o que a mídia americana antecipou: os Estados Unidos e Cuba vão reestabelecer as relações diplomáticas, rompidas ainda na década de 60. “Esses 50 anos mostraram que o isolamento (entre os países) não funcionou. É tempo de uma nova aproximação”, afirmou o presidente americano, Barack Obama ao The New York Times. 17/12/2014
