Últimas

Lindberg Farias defende mudança no resultado da meta fiscal

 “Não podemos fazer cortes nos gastos públicos sem pensar nos trabalhadores, não podem olhar para os números e se esquecer das pessoas”, alerta LindbergO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindberg Farias (PT-RJ), informou, em discurso na tarde desta quarta-feira (26), que nova sessão do Congresso Nacional será realizada na próxima terça-feira (2) tendo por objetivo colocar em votação o PLN 36/2014 que permite o abatimento dos investimentos do PAC e os valores das desonerações fiscais do resultado fiscal deste ano. Lindberg apoia a iniciativa e criticou a postura da oposição que aposta no quanto pior melhor.

Guarda compartilhada está mais perto de virar regra

 “A convivência com o pai e a mãe é essencial para o bom desenvolvimento dos pequenos”, argumenta Marta SuplicyEstá mais perto de ser normatizado o Projeto de Lei (PLC 117/2013) que trata da guarda compartilhada de menores em caso de separação dos pais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na reunião desta quarta-feira (26), e segue com pedido de urgência para o plenário do Senado .O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que colocará a matéria na ordem do dia assim que houver sessão deliberativa, já que a divisão igualitária de poderes e responsabilidades entre pai e mãe é um “apelo da sociedade”.

Comissão aprova preferencialidade para vítimas de violência de gênero

 Para Ana Rita, tratamento preferencial é essencial para que vítimas possam retomar a vida Um dia depois da data escolhida como o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – 25 de novembro –, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), uma proposta que vai permitir o que a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), chamou de “recuperação da autoestima da mulher”. A medida garante não só o tratamento dos ferimentos decorrentes das agressões físicas, mas o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas restauradoras para as vítimas de violência doméstica. A iniciativa é resultado do trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres.

Congresso pode votar mudança do resultado fiscal nesta quarta

 Gleisi: Tão somente o que está em mudança é o valor do abatimento dessa metaUma etapa foi vencida na noite desta terça-feira (24) com o Congresso Nacional, depois de onze tentativas, ter conseguido realizar uma sessão destinada para a apreciação de 38 vetos presidenciais. A oposição tentou paralisar os trabalhos desde o início da reunião, por volta das 15h30 e, até depois das 20h10, parlamentares do PSDB-DEM-PPS ainda criticavam o encaminhamento da sessão. Até o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições, apareceu na reunião para criticar o projeto PLN 36/2014, que deverá ser colocado em pauta nesta quarta-feira (26) numa sessão já convocada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Falta de cuidado na primeira infância gera custo social impagável, diz Paim

 Seminário discute desenvolvimento infantil como forma de romper um ciclo de falta de oportunidadesAs discussões sobre a importância da educação e do afeto na formação da personalidade da criança se consolidam na pauta do Senado, a partir desta terça-feira (25). O motivo: Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que acontece na Casa até quinta-feira e é aberta ao público. Na sexta, o evento continua na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).

É preciso compreender e pesquisar o autismo, diz Paim

 Paulo Paim: “E necessário que a gente compreenda mais profundamente o autismo e incentive essas pesquisas”No Brasil, estima-se que haja mais de 2 milhões de autistas, sendo que mais da metade desse total ainda sem diagnóstico. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), apesar dos avanços de estudos sobre esse transtorno de desenvolvimento, “é necessário que a gente compreenda mais profundamente o autismo e incentive essas pesquisas”.

Saúde lança campanha contra racismo no SUS

 Com o slogan "Racismo faz mal à saúde. Denuncie!", a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúdeA condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diminui desigualdade entre regiões do País em dez anos

 Pesquisa revela queda na diferença do nível de educação, longevidade e renda entre regiões brasileirasO Brasil vem passando por uma transformação econômica e social que tem possibilitado melhorar a vida dos brasileiros. A prova disso é a queda na diferença do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 16 regiões metropolitanas no País. Se em 2000 essa distância era de 22,1%, em 2010 caiu para 10,3%. É o que informa o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras divulgado nesta terça-feira (25).

Congresso pode votar hoje novo cálculo de superávit de 2014

 A mudança contida no PLN 36 altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para 2014Após uma longa sessão que terminou na madrugada desta terça-feira (25), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o PLN nº 36/2014 que permite o governo reduzir do resultado fiscal os valores correspondentes aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o montante em recursos relativo às desonerações fiscais concedidas para mais de 56 setores da economia. Com a aprovação na CMO, o PLN segue para o Congresso Nacional. A expectativa é votar o texto na sessão desta tarde.

Indenizações por morte ou invalidez serão pagas com rapidez

 Senador José Pimentel quer proteger segurados contra abusos cometidos por grupos que detém poder econômicoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão terminativa, nesta terça-feira (25), o projeto (PLS nº 179/2011) de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) que fixa o prazo máximo de 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações decorrentes de morte ou invalidez permanente. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Aprovado novo incentivo à produção de energia solar

 Senador José Pimentel votou a favor do projeto, que deve seguir para a Câmara dos DeputadosA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (25/11) projeto que isenta de imposto a importação de equipamentos de geração de energia solar sem similar nacional (PLS 317/13). O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), votou pela aprovação da proposta, em função dos benefícios que ela poderá trazer ao Brasil A isenção prevista vai reduzir os custos de produção de energia solar no País, o que deve estimular o desenvolvimento desse ramo de atividade. Com isso, pretende-se reduzir a emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, além de gerar emprego e renda.

Senadores querem acelerar votação de projetos que acabam com a guerra fiscal

 Presidente da CAE, senador Lindberg Farias, destaca avanços sobre acordo para o novo pacto federativo brasileiroO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o líder do PT na casa, senador Humberto Costa (PT-PE), defenderam na reunião desta terça-feira (25) a união de esforços para possibilitar a votação e aprovação, ainda neste ano, dos projetos que têm por objetivo acabar com a guerra fiscal entre os estados, tendo como instrumento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

pesquisar no site

To top