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Relatório de Ana Rita defende fim definitivo da revista no trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) ao projeto que estende às funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta o direito de não sofrerem qualquer tipo de revista íntima em seus locais de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já proíbem a revista íntima em trabalhadoras da iniciativa privada. “Este O PLC 2/2011 vem, assim, estender a proteção às funcionárias de órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas”, ressaltou Ana Rita. As vítimas de eventuais abusos poderão receber indenização por danos morais e materiais.Ana Rita destaca produtividade da CDH no primeiro semestre
Ao abrir a reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a presidenta do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou um balanço das atividades no primeiro semestre. Entre fevereiro e julho deste ano, a CDH e suas subcomissões realizaram 50 reuniões. Para Ana Rita, o destaque do semestre foi a promoção de audiências públicas interativas, com participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.Banda Larga: Aníbal defende mais interação e fiscalização
O Executivo precisa estabelecer uma política de prioridade de Internet e fortalecer políticas públicas integradas entre os atores envolvidos na implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no país. Também é necessário fortalecer a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tanto na fiscalização como na regulamentação, para fazer frente ao crescimento do setor de telecomunicações e permitir a efetiva implementação do Programa Nacional de Banda Larga.Aníbal: “internet no Brasil precisa ser pensada sob a ótica do cidadão”
Pessoas dependem de internet de boa velocidade para poder desenvolver os seus projetos, disse AníbalO senador Aníbal Diniz (PT-AC) apontou, nesta segunda-feira (1º), a necessidade de pensar a internet brasileira sob a ótica do cidadão brasileiro. Essa é a conclusão que o petista tirou da audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na cidade de Salvador para discutir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Humberto Costa: “Eleição de Marina paralisaria o Brasil”
A “nova política” pregada pela candidata do PSB à presidência ,Marina Silva, foi duramente criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), durante discurso em plenário nesta terça-feira (2). “Desde que foi cunhada, essa expressão ‘nova política’ mostrou que de nova nada tinha: era mais do mesmo. Era uma alegoria criada para ser vendida como novidade, ao mesmo tempo em que travestia velhas práticas”, disse.Paim quer posicionamento de presidenciáveis sobre a Previdência
Parlamentar leu manifesto de associação pedindo posicionamento sobre fim do fator previdenciário e combate à sonegação fiscal A perspectiva quanto ao futuro da previdência social deve estar na pauta dos candidatos à presidência da República. Foi o que cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso, em Plenário, na noite desta terça-feira (2). “Queria muito que os presidenciáveis se debruçassem sobre esse tema porque, sem sombra de dúvida, no Brasil, teremos rapidamente mais idosos do que jovens” colocou. De acordo com o parlamentar, a previsão de que a população idosa seja maioria entre os anos de 2040 e 2050.Suplicy: Mãe Sylvia é referência da luta pela tolerância
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto de pesar, na tarde desta terça-feira (02), pelo falecimento da Mãe Sylvia de Oxalá, líder espiritual do tradicional terreiro paulista Axé Ilê Obá, que ele considera uma “referência da luta pela tolerância religiosa e preservação da religião de matriz africana”.
