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Ana Rita convida população para plebiscito da reforma política
“Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Até o próximo domingo (7), brasileiras e brasileiros com mais de 16 anos poderão responder a pergunta e decidir se são contra ou a favor de uma reforma do sistema político brasileiro. Pontos de votação para aferir a opinião dos eleitores estão espalhados por todo o Brasil. O alerta foi feito pela senadora Ana Rita (PT-ES), em discurso ao plenário nesta terça-feira (2). “Depois de meses de debates e mobilizações, iniciamos, na última segunda-feira, a votação no Plebiscito Popular”, enfatizou, lembrando que há urnas disponibilizadas em mais de 400 entidades sindicais, igrejas e locais de trabalho.Relatório de Ana Rita defende fim definitivo da revista no trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) ao projeto que estende às funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta o direito de não sofrerem qualquer tipo de revista íntima em seus locais de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já proíbem a revista íntima em trabalhadoras da iniciativa privada. “Este O PLC 2/2011 vem, assim, estender a proteção às funcionárias de órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas”, ressaltou Ana Rita. As vítimas de eventuais abusos poderão receber indenização por danos morais e materiais.Ana Rita destaca produtividade da CDH no primeiro semestre
Ao abrir a reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a presidenta do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou um balanço das atividades no primeiro semestre. Entre fevereiro e julho deste ano, a CDH e suas subcomissões realizaram 50 reuniões. Para Ana Rita, o destaque do semestre foi a promoção de audiências públicas interativas, com participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.Banda Larga: Aníbal defende mais interação e fiscalização
O Executivo precisa estabelecer uma política de prioridade de Internet e fortalecer políticas públicas integradas entre os atores envolvidos na implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no país. Também é necessário fortalecer a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tanto na fiscalização como na regulamentação, para fazer frente ao crescimento do setor de telecomunicações e permitir a efetiva implementação do Programa Nacional de Banda Larga.Aníbal: “internet no Brasil precisa ser pensada sob a ótica do cidadão”
Pessoas dependem de internet de boa velocidade para poder desenvolver os seus projetos, disse AníbalO senador Aníbal Diniz (PT-AC) apontou, nesta segunda-feira (1º), a necessidade de pensar a internet brasileira sob a ótica do cidadão brasileiro. Essa é a conclusão que o petista tirou da audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na cidade de Salvador para discutir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Humberto Costa: “Eleição de Marina paralisaria o Brasil”
A “nova política” pregada pela candidata do PSB à presidência ,Marina Silva, foi duramente criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), durante discurso em plenário nesta terça-feira (2). “Desde que foi cunhada, essa expressão ‘nova política’ mostrou que de nova nada tinha: era mais do mesmo. Era uma alegoria criada para ser vendida como novidade, ao mesmo tempo em que travestia velhas práticas”, disse.
Walter Pinheiro e Aníbal Diniz debatem Plano Nacional de Banda Larga
Em Salvador, senadores participam de discussão sobre universalização da Banda Larga"Mais que uma discussão meramente técnica, a universalização da banda larga vai refletir no social, na vida das pessoas, levando desenvolvimento por meio da economia, das comunicações, principalmente nas cidades pequenas do interior". Assim o senador Walter Pinheiro (PT-BA) , resumiu a importância da discussão sobre Plano Nacional de Banda Larga e Marco Civil da Internet e que acontece nesta sexta-feira (29) em Salvador.Pinheiro diz que universalizar a Banda Larga é desafio
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou, nesta sexta-feira (29), que o principal desafio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é ampliar o acesso à Internet principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. “Existe uma concentração deste serviço no Sul e Sudeste. O desafio é fazer isso chegar em todos os cantos do Brasil, aumentando o nível de investimento, a cobertura e a capacidade de uso por parte das pessoas, independentemente do seu poder econômico e da sua localização geográfica”, destacou.Aníbal e Pinheiro acompanham a expansão do 4G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na última quinta-feira (21) o edital para o leilão de ocupação da faixa de frequência de 700 MHz para o serviço de internet de quarta geração (4G) no Brasil. Os senadores petistas Aníbal Diniz (AC) e Walter Pinheiro (BA) que vêm participando da discussão do assunto prometem acompanhar de perto o processo. O leilão deve ocorrer no dia 30 de setembro.Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (28) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724. A previsão de crescimento do PIB é de 3% - o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões - e a inflação estimada é de 5%.
