Jorge Viana reage à imposição feita pelos bancos privados ao Governo para reduzir os juros 11/04/2012
Projeto “juízes sem rosto”, de proteção aos magistrados, avança no Senado Conhecida como juízes sem rosto”, a proposta prevê a formação de um colegiado de juízes para atuar em processos envolvendo crime organizado – podendo realizar reuniões sigilosas e até por meio eletrônico. Para garantir a segurança, será autorizado o uso de veículos sem identificação e o porte de arma, entre outras medidas. 11/04/2012
CCJ busca acordo para divisão de ICMS no comércio eletrônico O comércio eletrônico cresceu dez vezes e são 32 milhões de usuários. “Precisamos fazer a devida distribuição desses recursos, pois não é uma brincadeirinha qualquer”, frisou. 11/04/2012
ICMS de importação e do e-commerce serão votados na semana que vem Nas compras feitas pela internet, o estado que vende ficará com 40% da arrecadação e o estado de destino da mercadoria, onde residem os internautas, ficará com 60%. 11/04/2012
Aníbal destaca plano do Acre de combate ao analfabetismo “O lançamento desse plano revela atenção de uma gestão governamental verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento do Estado”, disse o senador 11/04/2012
Suplicy defende benefício para trabalhador que lida com lixo Projeto aprovado prevê aposentadoria para quem desempenhar a atividade de coleta de lixo, material reciclável e varrição de rua por 25 anos. 11/04/2012
Humberto quer exigência de rótulos em remédios hospitalares A confecção de rótulos e embalagens mais adequados é obrigada pelo projeto de lei do senador. 11/04/2012
Lindbergh: TJLP deve indexar dívidas estaduais e não Selic “O melhor indexador não é a taxa Selic, que é um instrumento de política monetária. Pode haver outro momento de inflação alta em que será necessário subir a taxa”, afirmou. 11/04/2012