Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023
Minha Casa Minha Vida Lula: “Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente” Nessa segunda (18/12), presidente entregou mil unidades habitacionais dos Residenciais Miracema III e IV, em Macapá (AP). Faixa 1, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos 19/12/2023
economia Em 2024, foco de Lula será neoindustrialização e micro e pequenas empresas, diz Wagner Em coletiva de imprensa, líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) fez um balanço positivo do primeiro ano do governo 19/12/2023
Educação Lula sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Humberto Costa 18/12/2023
Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023
Histórico PT aprova reforma tributária com redução de impostos para os mais pobres A reforma vai gerar 12 milhões de empregos nos próximos 10 anos e aumento da renda per capita de R$ 6 mil por brasileiro com a geração de riqueza, segundo o coordenador do GT que formatou a Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) 16/12/2023
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023
Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023
pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023
