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Piso da enfermagem fica a um passo da realidade

Saúde valorizada

Piso da enfermagem fica a um passo da realidade

Plenário do Senado aprova relatório de Fabiano Contarato (PT-ES) a proposta que garante fontes de recursos para pagar o piso nacional da enfermagem no setor público, abrindo caminho para que o STF revogue suspensão da lei

20/12/2022

Regulamentação da profissão de salva-vidas vai ao plenário

Direito Trabalhista

Regulamentação da profissão de salva-vidas vai ao plenário

Projeto relatado pelo senador Paulo Paim reconhece como salva-vidas o profissional apto a realizar práticas preventivas, de resgate e salvamento em piscinas, lagos, rios, mar ou qualquer outro ambiente aquático

20/12/2022

Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito avança

Direito Trabalhista

Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito avança

O senador Paulo Paim, autor da matéria, explicou que a legislação atual é omissa em relação aos guardas municipais e agentes de fiscalização do trânsito submetidos ao RGPS

20/12/2022

Aprovada criação da Política Nacional de Educação Digital

Educação

Aprovada criação da Política Nacional de Educação Digital

Proposta prevê ações de educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e comunicação

20/12/2022

PT resiste, mas ruralistas aprovam PL do Veneno, que vai ao Plenário

Ameaça à saúde

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Contra o voto do PT no Senado, texto que facilita a liberação de novos agrotóxicos no país é aprovado na Comissão de Agricultura. Agora, a luta contra o projeto que coloca mais veneno no prato do povo continua em Plenário

19/12/2022

Avança projeto que pode reduzir queimadas no país

proposta inovadora

Avança projeto que pode reduzir queimadas no país

Texto cria política de manejo do fogo e busca, entre outros, solucionar incêndios nos biomas brasileiros

19/12/2022

STF considera inconstitucional e derruba orçamento secreto

Decisão Judicial

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Ministros vetaram uso do modelo atual de distribuição das emendas utilizadas por aliados de Bolsonaro

19/12/2022

Bolsa Família fora do teto garante dignidade aos mais pobres

renda mínima garantida

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Decisão abre possibilidade ao permitir abertura de créditos suplementares para pagamento do Bolsa Família

19/12/2022

Congresso anula ódio bolsonarista e vai promulgar Lei Padre Júlio

Veto derrubado

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Projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe a adoção de técnicas de construção hostis a pessoas em situação de rua havia sido barrado pelo futuro ex-presidente, mas Congresso rejeitou o veto por ampla maioria

16/12/2022

Câmara aprova PEC que garante piso da enfermagem

Vitória da enfermagem

Câmara aprova PEC que garante piso da enfermagem

Definição de financiamento foi aprovada no primeiro turno por 423 votos a 13, e por 413 a 13 na segunda rodada de votação. Texto prevê recursos complementares da União e amplia gastos de municípios

16/12/2022

Chegou a hora! Novos senadores do PT recebem diplomação

Nova bancada

Chegou a hora! Novos senadores do PT recebem diplomação

De hoje até segunda, Beto Faro, Camilo Santana, Teresa Leitão e Wellington Dias receberão documento que atesta aptidão para a posse como senadores

16/12/2022

Senado facilita a regularização de assentamentos antigos

Vai para a Câmara

Senado facilita a regularização de assentamentos antigos

Proposta extingue cláusulas de contratos feitos antes de outubro de 1997 que “perderam o sentido” após tanto tempo

15/12/2022