Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024
Assuntos Sociais Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024
Defesa da Democracia Rogério denuncia espionagem de Braga Netto e cobra justiça contra golpistas Declarações foram feitas durante sabatina de indicados ao Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional de Justiça e Agência Nacional de Proteção de Dados 11/12/2024
Projeto do PT Comissão aprova política nacional para recuperação da Caatinga Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024
Plenário Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara 10/12/2024
transição energética Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil Rogério Carvalho destacou que as adequações feitas foram fundamentais para alinhar o projeto aos interesses estratégicos do país 10/12/2024
Plenário Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC Indicados pelo governo Lula foram aprovados pelo plenário do Senado 10/12/2024
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024
assuntos econômicos Em sabatina, comissão aprova três indicações do governo Lula ao Banco Central Izabela Correa, Gilneu Astolfi e Nilton Schneider foram indicados como próximos diretores do Banco Central 10/12/2024
