conselho-principal Sem qualquer comemoração e com uma nuvem de constrangimento pairando sobre os presentes ao final da sessão de pouco mais de cinco horas de duração, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, por 15 votos a zero, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que concluiu pela cassação do senador e ex-líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). Até mesmo o senador Jayme Campos (DEM-MT), que renunciou da presidência do Conselho de Ética alegando ter sido colega de partido de Demóstenes Torres, votou a favor da cassação.

A maior parte da sessão foi tomada pela leitura do relatório de Humberto Costa, que, ao final, recebeu elogios de senadores de vários partidos pela qualidade, profundidade e correção do texto apresentado. O senador do PT enumerou quase todos os desvios cometidos por Demóstenes desde 2009, ano a partir do qual se evidenciou a cumplicidade do senador goiano com a organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Humberto Costa comprovou em seu relatório que, ao contrário do que Demóstenes Torres dissera em pronunciamento dia 6 de março passado – que não tinha relações de amizade com o contraventor – na verdade, ele vinha atuando há pelo menos dois anos como cúmplice e colaborador de Cachoeira.

Vários senadores se apresentaram para comentar o relatório apresentado, dentre eles vários que não integram o Conselho de Ética. De veteranos, como Pedro Simon (PMDB-RS) a novatos, como Sérgio Souza (PMDB-PR), todos enalteceram o documento que encaminhou o voto pela cassação. Nenhum desses depoimentos foi mais contundente e emocionado, entretanto, do que os dos senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), admiradores confessos de Demóstenes Torres – antes de vir a público sua personalidade dupla de influente senador da República, de um lado, e, de outro, comparsa de uma das mais poderosas organizações criminosas do Brasil.

Randolfe Rodrigues, autor da representação contra Demóstenes, reconheceu a dificuldade e o constrangimento que representam acusar um companheiro do Legislativo. Ele recordou que, ainda em março, quando as primeiras denúncias contra Demóstenes surgiram e o antigo líder Democrata subiu à tribuna para se defender, alertou o senador dos riscos que ele corria ao mentir para seus pares . “Naquele dia, disse a ele que nós aqui não estamos numa confraria de amigos”, recordou.

“Não sou como eles”
Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, que, antes da verdadeira personalidade de Demóstenes Torres vir a público, integravam uma bancada informal de juristas no Senado, fez questão de falar, mesmo não sendo membro do Conselho. “Não existe nada mais trágico no mundo que saber o que é certo e fazer a coisa errada. Demóstenes sabia o que era errado e criminoso”, resumiu Taques. Ele sublinhou que o senador colaborou com o bandido, mesmo sabendo que estava colocando vidas sob ameaça, como o dos agentes da Justiça que investigavam as atividades de Cachoeira. “A conversa em que ele (Demóstenes) revela a Cachoeira que aconteceria uma operação da Polícia Federal é um fato gravíssimo, porque expôs a vida de pessoas que estavam a serviço do Estado. E ele sabia o quanto isso era perigoso”, disse. Defendendo rigor na punição, encerrou dizendo: “Nós não podemos perdoar. Não somos deuses. Temos que aplicar a lei e a Constituição. Ou então, seremos iguais a eles (os criminosos). E eu não sou igual a eles”.

Os petistas Wellington Dias (PI), José Pimentel (CE) e Aníbal Diniz (AC) também mencionaram o bom trabalho realizado por Humberto. “Parabenizo o relator que se aprofundou sobre o tema”, disse Dias. O líder do PT no Congresso ,José Pimentel, também declarou seu voto pela aprovação do parecer e Aníbal Diniz definiu o relatório como “brilhante”.

“O Senado é uma instituição fundamental para o Estado de Direito e nós aqui temos o dever de manter a nobreza de nossa função”, emendou. E concluiu: “Eu me considero contemplado pelo relator Humberto Costa”.

Simon falou em seguida: “Não tem outra saída. Nem para nós nem para ele”, declarou, explicando porque apoiava o relatório. Sobre Demóstenes, resumiu: Ninguém representou uma descida de um ponto tão alto para um lugar mais baixo que ele”.

Encerrada a questão no Conselho de Ética, o parecer de Humberto, já com a recomendação da perda de mandato segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, que tem prazo de até cinco sessões para definir se o processo seguiu os requisitos de legalidade e Constitucionalidade. Em seguida, a questão é remetida para o plenário, onde a votação será secreta. Humberto Costa acredita que o processo estará finalizado até o início do recesso parlamentar – 17 de julho.

Giselle Chassot