Alessandro Dantas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/6) o relatório favorável apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. Aprovado em decisão terminativa, o projeto segue para sanção presidencial.
De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o PL 2379/2023 prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 7 de outubro.
Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros desde quando existia escravidão e também após esse período.
“Surgiram unindo as comunidades por meio da manifestação da fé e funcionando como forma de resistência à opressão”, afirmou.
O dia de 7 de outubro foi escolhido por celebrar o dia de Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras do Congado e do Reinado.
Em seu relatório, o senador Paulo Paim afirma que essas manifestações possuem grande relevância histórica por estarem ligadas às experiências vividas pelo povo negro brasileiro desde o período colonial.
“Em meio às dificuldades impostas pela escravidão e pela exclusão social, os Congados e Reinados surgiram como espaços de organização comunitária, preservação cultural e expressão da fé. Elementos das matrizes africanas foram incorporados às celebrações e permanecem presentes até hoje nos ritmos, nos símbolos, nos tambores e na oralidade que caracterizam essas tradições”, explicou.
