Foto: Alessandro Dantas
Na terça-feira (19), data de luta dos povos indígenas, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em plenário para que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analise as denúncias feitas pelo líder Júnior Yanomami de que duas meninas yanomamis foram violentadas e mortas por garimpeiros, enquanto outras estão grávidas. O senador gaúcho conversou com o presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), e a audiência deve acontecer na próxima segunda-feira, (25). Na reunião, Paim deve sugerir a criação de uma comitiva de senadores e deputados para ir pessoalmente à região, em Roraima, averiguar a situação dos cerca de 20 mil yanomamis.
Denúncias de ataque aos indígenas por grileiros e garimpeiros se sucedem. Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), está ocorrendo uma explosão de conflitos em terras indígenas, inclusive já demarcadas, por incentivo e financiamento do atual governo ao garimpo ilegal.
“Existe forte suspeita de que esses grupos invasores tenham vínculo com o crime organizado. Isso tem causado vários conflitos, com mortes de indígenas, inclusive de crianças. Essas ações ganharam muita força no atual governo, que estimulou a garimpagem ilegal. São ações articuladas, financiadas por grupos de grandes empresas de mineração que, logo em seguida, entram com pedido de exploração para pesquisa e depois com pedido de autorização de lavra. Então, aquele que está lá sai de cena para o surgimento da mineradora” – detalha o senador.
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma a preocupação de Paulo Rocha e mostra que os povos indígenas estão entre os mais agredidos. Em 2021, os ataques aos povos originários corresponderam a 26% (317) das ocorrências registradas. E das 109 mortes decorrentes de conflitos, 101 aconteceram em Roraima, todas em terras yanomamis e causadas por garimpeiros. A região amazônica respondeu por 52% desses conflitos. O estudo “Conflitos no Campo 2021”, lançado na última segunda-feira, dá números à percepção de que, sob Bolsonaro, órgãos de controle e de apoio aos povos indígenas foram dragados, e organizações criminosas tomaram a floresta. O resultado foi um aumento de mais de 1000% nessas ocorrências em um ano. Em termos históricos, o período pós golpe (2016-2021) teve 43% mais conflitos na comparação com os cinco anos anteriores (2011-2015).
Ao apelar por uma ação do Senado sobre denúncias de violência contra yanomamis, Paulo Paim também citou dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que reforçam a gravidade da situação e o quadro de abandono a que estão submetidos os povos indígenas.
“No ano de 2020 o Brasil teve 182 indígenas assassinados. As terras deles são invadidas por grileiros, garimpeiros, madeireiros, caçadores. Em 19 estados, foram 263 invasões. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no nosso país nos últimos 4 anos. Em 2021, foram quase 500 mortes na primeira infância. Um a cada quatro óbitos indígenas é de criança de zero a 5 anos”, denunciou.
À indignação dos senadores do PT somou-se a “Carta à sociedade sobre uma Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida”. O documento, publicado também nesta terça, é resultado do Seminário Contra a Violência no Campo, realizado em Brasília nos dias 18 e 19 com a participação de mais de 30 organizações de povos do campo, das águas, das florestas e dos territórios urbanos. Entre elas, a própria CPT, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Seguimos firmes na luta por direitos e contra a violência”, resumiu Maria Ednalva da Cunha, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Ouro de sangue
O garimpo ilegal enfileirou violência também entre indígenas da aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya, próximo a Altamira, no Pará. A invasão, na última semana, foi denunciada nas redes sociais pela líder Juma Xipaya. “A gente nunca tinha visto um maquinário desses por aqui’, declarou Juma ao falar da balsa de grande porte, com três andares, das ferramentas de extração de ouro e dos jet skis levados pelos garimpeiros pelo Rio Iriri em direção ao território Xipaya. Houve agressão ao pai dela, Francisco Kuruaya, mas as demais aldeias teriam conseguido afugentar os invasores.
Além de medo da invasão e da violência, os povos originais convivem com a precarização dos serviços de saúde e educação. Em novembro, a CDH do Senado debateu a crise envolvendo o povo yanomami. E ouviu do representante do Ministério Público, Alisson Marugal, o relato de que o atual governo desmontou estruturas de assistência, e que até o transporte aéreo de produtos de primeira necessidade para escolas e postos de saúde estava paralisado desde 2019. Como resultado, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, os pacientes yanomamis não contavam, então, nem com gêneros alimentícios nos hospitais, o que os obrigava a abandonar o tratamento. Na época, Alisson Marugal afirmou que o governo só agia na região a partir de ações do Ministério Público e acusou a existência de 126 pontos de garimpo ilegal nas terras yanomami. Cinco meses depois, o assunto volta à pauta da CDH, agravado pelo aumento da violência dos criminosos contra a população indígena.
Por essas e outras, o Brasil foi denunciado ao Parlamento Europeu e à Organização das Nações Unidas (ONU), no início do mês, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) por violações aos direitos humanos dos povos indígenas. “Está acontecendo um ecocídio no Brasil”, alertou na ocasião o advogado Eliésio Marubo, representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
