Um divisor de águas – Por Paulo Paim (PT-RS) A quem interessa o voto secreto no Congresso Nacional? Por que manter o voto secreto? Quem tem medo do voto... 20/07/2012 — Da redação em Artigos
Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Acampamento Terra Livre, 20 anos: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” Maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre 22 e 26 de abril em Brasília. PT no Senado destaca importância da mobilização 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho Paulo Paim é autor de um projeto de lei sobre para tornar lei a campanha anual Abril Verde. De acordo a Previdência Social, foram registrados mais de 648 mil acidentes de trabalho em 2022 18/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público Apesar de o senador Humberto Costa ter acatado sugestões feitas pela oposição, ausência de acordo sobre a proposta adiou a votação para a próxima semana 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os estados e municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Trabalhadores cobram o cumprimento do piso por parte dos gestores municipais 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Paim critica foro privilegiado e pede mais debate sobre o tema Para senador, foro especial "muitas vezes" evita condenações e dá sensação de impunidade 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas