Mês: novembro 2014

Senador Viana defende alteração na meta fiscal devido a desonerações e obras que serviram de estímulo ao setor produtivoA desoneração na folha de pagamento das empresas, este ano, e obras de estímulo ao setor produtivo nacional serviram para manter a geração de emprego. Com isso, o governo federal deixou de arrecadar até R$ 120 bilhões, o que justifica alterações na meta fiscal deste ano, segundo disse nesta sexta-feira (28), em plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC).

Direção do partido vai avaliar resultado das eleições deste anoCom a presença da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, O Diretório Nacional do PT vai se reunir hoje e amanha, em Fortaleza, para analisar o resultado das eleições deste ano e traçar estratégias para 2015.

Senador criticou decisões do Judiciário e do Legislativo que ameaçam conquistas e direitos dos trabalhadoresQuando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide que uma empresa que não depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fica obrigada a apenas recolher o que deve referente ao período de cinco anos, está estimulando a que outros empregadores deixem de pagar o que devem ao trabalhador. Esse é o entendimento do senador Paulo Paim (PT-RS) que, em discurso ao plenário nesta quinta-feira (27) deixou clara a sua preocupação com decisões que vem sendo tomadas, tanto pelo Judiciário quanto pelo Congresso e que colocam em risco conquistas dos trabalhadores.

No terceiro trimestre deste ano, variação foi positiva em 0,1%; indústria e comércio tiveram desempenho melhor que setor agropecuárioA riqueza do Brasil acumulada no terceiro trimestre deste ano somou o valor de R$ 1,289 trilhão, acumulando alta de 0,2% no ano e de 0,7% na comparação em doze meses. Esse resultado do Produto Interno Bruto (PIB) veio do desempenho dos setores de agropecuária e dos serviços, que cresceram 0,9%, respectivamente, embora a indústria tenha registrado contração de 1,4%. Pelos números divulgados na manhã desta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a leitura pode ser positiva e, ao mesmo tempo, dependo do humor dos analistas econômicos e da oposição, negativa.

Para Aníbal Diniz, projetos que aumentam a representação feminina na polícia corrigem desigualdade históricaNa próxima semana, o Senado terá a chance de dar mais um passo rumo ao equilíbrio de gênero nas Casas Legislativas do País. Depois de aprovar, na última quarta-feira (26), uma proposta (PLS 295/2011) que garante às mulheres o direito de ocupar 50% das cadeiras das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deverá apreciar, em caráter terminativo, o projeto (PLS 295/2011), do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que reserva um terço das vagas do Senado para a representação feminina.

Suplicy: “Da Espanha para o Uruguai, mais e mais movimentos populares passam a compreender a profundidade e os efeitos positivos que advirão da proposição da renda básica de cidadania”Um novo partido de esquerda e o candidato apoiado por José Mujica estão liderando as pesquisas, respectivamente, na Espanha e no Uruguai. Em comum, ambas as plataformas de governo apoiam a criação de uma renda básica para os cidadãos. O fato foi comemorado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante discurso em plenário nesta quinta-feira (27).

Relatório final foi apresentado nesta quinta-feira, em reunião presidida pelo senador PimentelA comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4). O parecer, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado nesta quinta-feira (27), em reunião presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Senador comenta avanço no projeto que ligará Atlântico ao Pacífico, passando pelo AcreBrasil, Peru e China estudam a viabilidade da construção de uma ferrovia ligando o Oceano Atlântico ao Peru. Nessa quarta-feira (26), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou que os três países assinaram memorando de intenções para a criação de um grupo de trabalho trilateral para o avanço do projeto de conexão ferroviária bioceânica entre Peru e Brasil com a participação da China.

Para José Pimentel, acirramento dos debates sobre projetos ainda é reflexo do processo eleitoralO líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN 36). Na tarde desta quarta-feira (26/11), em plenário, Pimentel afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”.