Dia: 5 de novembro de 2014

Humberto: Votação é reconhecimento a Dilma, que entendeu o caráter draconiano que o atual indexador promovia nas contas estaduaisPor unanimidade, o plenário do Senado aprovou no começo da noite desta quarta-feira (5) o projeto (PLC nº 99/2013), de autoria da presidência da República, que muda o atual indexador da dívida dos estados, municípios e do Distrito Federal – o IGP-DI (mais 6% a 9 % ao ano) para o IPCA (mais 4% ao ano, ou taxa Selic, o que for menor). “Essa votação é um reconhecimento da iniciativa da presidenta Dilma, que entendeu o caráter draconiano que o atual indexador promovia nas contas estaduais. Estados como Alagoas, Rio Grande do Sul e cidades como a de São Paulo praticamente se tornaram insolventes”, disse Humberto Costa, líder do PT. O projeto segue para sanção da presidenta Dilma.

Humberto: à espera do mais amplo e franco diálogoDepois de mais de meia-hora do primeiro discurso que marcou a volta de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, depois de ter sido derrotado nas eleições de outubro, o líder do PT, Humberto Costa (PE) pediu a palavra para um aparte. A galeria, ocupada por aecistas, assim como outras dependências do Congresso que foram ocupadas por funcionários da Liderança do PSDB e de senadores do partido, conforme noticiou a Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (05), estava lotada. Ensaiou-se uma vaia assim que o líder do PT pediu a palavra, mas a intransigência não o assustou:

Suplicy: denúncia provocou convite de diretoria do Instituto “para esclarecimentos”Após solicitar investigação sobre denúncias apresentadas pelos Sindicatos dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo sobre possíveis irregularidades cometidas no Instituto e na Fundação Butantã, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ocupou a tribuna para relatar o andamento da averiguação, nesta quarta-feira (5). Ele informou que foi procurado pelo diretor do Instituto, Jorge Kalil, que o convidou para uma visita no último dia 3 de outubro. Na ocasião, Kalil entregou um relatório detalhado, com respostas pontuais às acusações, que Suplicy leu em plenário. “Como não poderia deixar de ser, assumi o compromisso de informar também a posição do Butantan”, esclareceu.

Aníbal: Decreto não rouba prerrogativas do Poder Legislativo, como diz a oposição e parte da imprensaO senador Aníbal Diniz (PT-AC) defendeu, durante discurso em plenário nesta quarta-feira (5), a constitucionalidade do Decreto nº 8243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta organiza a relação entre órgãos federais e as diversas instâncias de participação social, como os conselhos permanentes de políticas públicas.

Pinheiro: cobra celeridade para votação da reforma tributáriaDurante discurso em plenário nesta quarta-feira (5), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou dos parlamentares compromisso com a votação de projetos que beneficiem os entes federativos. Além da alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União e outra que cria fundos para acabar com a guerra fiscal, o parlamentar quer que os estados e municípios não sejam penalizados pelos benefícios concedidos pelo governo federal.

Suplicy, Haddad e Tarso Genro: postura republicana, acima de resultados eleitoraisNa condição de vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse em entrevista para o site PTnoSenado, na tarde desta quarta-feira (5), que a aprovação da troca do indexador que corrige as dívidas estaduais e municipais será uma vitória do parlamento brasileiro, dos governadores, dos prefeitos e da sociedade brasileira. “Neste momento têm 176 municípios onde moram 25% da população brasileira que aguardam a palavra final do Senado Federal em relação à troca do indexador, que ficou muito acima da Taxa Selic nos últimos anos”, disse Haddad.

Humberto: Brasil não pode abrir mão da democracia participativaO movimento antidemocrático que começou a surgir de alguns insatisfeitos com o resultado da eleição presidencial chamou a atenção do senador Humberto Costa (PT-PE). Em sua avaliação, esse tipo de discurso se aproveita do “obscurantismo político” de parte da população, exatamente pela falta de diálogo direto com a sociedade. E para que os apelos de golpes e intervenções militares, que suprimam liberdades individuais e coletivas, não cresçam, Humberto conclamou da tribuna, na tarde desta quarta-feira (5), a aprovação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) – Decreto 8.243/2014.

Humberto: vamos reacender a força mobilizadora da sociedadeNa última segunda-feira, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reuniu-se pela primeira vez após as eleições que reconduziram Dilma Rousseff à Presidência da República. No encontro, dirigentes e lideranças do partido formularam uma nova Resolução Política com ideias e ações que serão amplamente divulgadas para a militância e todos os direitos municipais e estaduais, para ir à aprovação do Diretório Nacional do partido, que se reunirá dias 28 e 29 de novembro próximos, em Fortaleza.

Segundo Moreira Franco, de cada dez brasileiros da classe média, seis estão em cidades do interiorO ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco disse ontem no Senado, que, nos últimos três anos e meio, os investimentos em pistas, funcionários e infraestrutura foram da ordem de R$ 11,5 bilhões, o que aumentou a capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, equivalente a seis vezes a população da cidade de São Paulo.

Suplicy é o relator do projeto; diante do quadro da atleta, é urgente a concessão de fonte de subsistênciaA concessão de uma pensão vitalícia à atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo, está cada vez mais próxima. Na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto PLC 81/2014 que confere o benefício para a atleta.

Humberto: não condenar o golpismo é ser conivente com eleO senador Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada, repudiou com veemência, nesta terça-feira (04), em plenário, a manifestação de aproximadamente 2,5 mil “fascistas tresloucados” que se manifestaram, no último sábado, em São Paulo, em defesa do impeachment da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff e a volta do regime militar ao País.