Mês: fevereiro 2015

“O risco da radicalização política e da violação dos direitos humanos é cada vez maior”A proliferação de movimentos extremistas no mundo é um fenômeno perigoso para a liberdade e para a democracia. “É uma ameaça à estabilidade das instituições e para a própria paz social e os direitos humanos, que estão sendo covardemente agredidos”, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento ao plenário nesta sexta-feira (20).

O sonho brasileiro de abrigar uma fábrica de semicondutores genuinamente nacional, para o país entrar no restrito clube de países com produção própria de componentes de alta tecnologia, vai virar realidade ainda este ano.

Ao custo de R$ 1 bilhão, a já batizada Unitec vai fabricar “o chip do futuro” brasileiro e deve entrar em operação já no segundo semestre deste ano (2015), em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos

O projeto de integração do rio São Francisco estão entre as quatro obras do PAC citadasSeis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental e o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Paim: "A redução da alíquota do INSS irá estimular a legalidade no setor e também vai ajudar o pequeno empregador" A redução da alíquota de contribuição do INSS para empregadores e trabalhadores domésticos pode ser decisiva para evitar a demissão de 200 mil empregados do setor, além de estimular a formalização de pelo menos um milhão de novos contribuintes. O cálculo é do Instituto Doméstico Legal (IDL) que, no último dia 2 de fevereiro, lançou petição ao Congresso Nacional pela construção de um entendimento para a derrubada do veto ao projeto de lei trata do tema.

Viana: "O que está ocorrendo na Petrobras começou no governo FHC"Em entrevista publicada no O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, alerta aos parlamentares da oposição que se entusiasmam com a aberta de nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os desvios cometidos por ex-diretores da Petrobras - na terceira iniciativa em menos de um ano. Como nas anteriores, a colaboração do Congresso para o esclarecimento dos desvios descobertos pela Polícia Federal deve ser nula. O interesse imediato é outro. “Querem nos sentenciar politicamente. A oposição quer inviabilizar o governo da presidenta Dilma”, acusa o senador ao jornal, quando “o problema que envolve desvio de dinheiro é suprapartidário”.

A estatal prevê faturar entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões neste anoCriticada e atacada como sorvedouro de dinheiro público, alvo de seus criadores e considerada, por muitos, inviável, a Ceitec  -  empresa criada para acelerar a inserção do Brasil no concorrido mercado de semicondutores -  conseguiu superar as expectativas do mercado e ingressa agora em uma fase de crescimento mega-acelerado.

Em artigo no site do PT Nacional, o presidente da Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores, Francisco Rocha, o Rochinha, defendeu que partidos de esquerda não podem, em hipótese alguma, jogar o peso da crise econômica atual “nas costas do povo pobre e trabalhador”. Segundo ele, é preciso mostrar para o povo que o governo reeleito em 2014 se manterá comprometido com os direitos sociais e orientados pela ideologia de esquerda.

O texto de Humberto determina que a pena de detenção para quem descumprir a norma será de dois a quatro anosA proposta do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. O Projeto também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.

Atualmente, a comercialização de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar um habeas corpus, que o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do tema prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não a venda de “bebida alcoólica”.

Paulo Paim: Existem excelentes quadros em nossa sociedade, que poderiam, naturalmente, trazer uma renovação à política brasileiraApresentar candidatura a qualquer eleição, independentemente de filiação partidária é uma forma de aperfeiçoar a democracia e a representação política dos brasileiros. A tese defendida em plenário pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) baseia-se no fato de que é legitimo um candidato sem legenda se apresentar como alternativa para o eleitorado.

Divulgação de boatos é crime porque pode afetar o sistema financeiroO Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira (13), uma nota para desmentir boato veiculado nas redes sociais que dava como certo o confisco de contas poupança vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a mensagem mentirosa, essa atitude seria tomada pelo governo federal no “próximo mês”. Além disso, a mensagem teria sido repassada por uma pessoa que “trabalha na área”.