Mês: fevereiro 2015

Segundo o ministro, será feito de forma democrática, “sem maniqueísmos”O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu na última terça-feira (10) a regulação socioeconômica das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor. Durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, feito pela Converge Comunicações, em Brasília, Berzoini afirmou que a regulação é importante “para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização”.

Com base em denúncias de Pedro Barusco, ex-dirigente da Petrobras que afirmou receber propinas na estatal desde 1997, deputados do PT querem isonomia nas investigaçõesQue a corrupção já havia contaminado várias diretorias da Petrobras antes de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar à Presidência da República, em 2003, sempre se soube. Mas nenhum organismo de controle do estado, como o Ministério Público ou a Polícia Federal, por exemplo, tinham autonomia para agir – e os problemas eram ignorados, jogados para debaixo do tapete. Os poucos que se atreviam a apontar desvios que aconteciam na alta direção da maior estatal brasileira, como o falecido jornalista Paulo Francis se atreveu a denunciar, eram esmagados por ações movidas por grandes escritórios de advocacia do Brasil e do exterior. Francis foi alvo de uma ação indenizatória milionária por ter apontado para os mesmos esquemas de corrupção trazidos a público pela Polícia Federal, agora sem interferências políticas nem proibição para investigar.

Líderes da base e ministros vão participar do diálogo com representantes do sindicalismo para aprimorar propostasO governo vai negociar com parlamentares e sindicalistas mudanças que não comprometam a estrutura central das propostas contidas nas Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30 de dezembro.

Durante a tramitação no Senado, Walter Pinheiro ressaltou importância da destinação de mais recursos para a saúdeO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última desta terça (10), em segundo turno, por 452 votos a 18, com uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 358/2013), conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a execução das emendas individuais ao Orçamento da União, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. O texto segue para promulgação.

Programa concede desconto para agricultores familiares que acessaram crédito rural do governo federal para produção de 21 produtosNeste mês de fevereiro, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede desconto automático para agricultores familiares que acessaram o crédito rural do governo federal para produção de 21 produtos.

Paim: “Não vamos aceitar a retirada de conquistas históricas da nossa gente”Para discutir as propostas apresentadas pelo governo federal para alterar diretos trabalhistas e previdenciários, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dois requerimentos, nesta quinta-feira (12), pedindo audiências públicas para tratar dos temas, previstas nas Medidas Provisórias 665/14 e 664/14. Os encontros serão realizados nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). As datas e horários ainda não foram definidos.

Deputados analisam projeto de José Pimentel que beneficia seguradosA proposta de Pimentel obriga o pagamento, em 30 dias, do seguro por morte ou invalidez permanente

A Câmara dos Deputados analisa, em regime de prioridade, projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que estabelece prazo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado (PL 8323/14). O prazo começa a ser contado a partir da entrega à empresa dos documentos que provam a ocorrência do sinistro.

Jorge Viana: “Existe explicação para o governo de São Paulo não ter feito nem um único reservatório nos últimos 20 anos?”Para encontrar uma solução estrutural para a escassez de água que hoje aflige principalmente o Sudeste do País, será necessário colocar o dedo na ferida e reverter práticas que, ao longo das décadas, contribuíram para o quadro alarmante enfrentado hoje. O alerta é do senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

Ângela: “Democratizar o poder é lutar pela reforma política, pela ampliação da participação social e pelo combate sem tréguas à corrupção”Os escândalos políticos e administrativos ocorridos nos últimos 20 anos tiraram dos partidos políticos o prestígio que ?tinham junto à opinião pública. Uma prova inconteste fo?ram os ataques que militantes sofreram ao tentar participar, com bandeiras, das manifestações que tomaram o País em junho do ano passado. Se naquela época a reforma política já havia ganhado o status de prioridade na agenda política, as investigações de corrupção na Petrobras transformaram a medida na única resposta ?concreta para a crise de credibilidade na política.