LOA e PPA Congresso Nacional começa análise do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual Governo federal enviou nesta quarta (30/8) as propostas para os próximos quatro anos inseridas no Plano Plurianual 2024-2027, elaborado de forma participativa. Nesta quinta, será enviado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Justiça tributária Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Promoção da igualdade Frente Parlamentar suprapartidária para combater desigualdades no país é lançada Com a coordenação do senador Jaques Wagner e do deputado Guilherme Boulos, grupo suprapartidário vai propor alternativas e selecionar projetos que contribuam com a redução das desigualdades sociais 30/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases 30/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Política Afirmativa Relatada por Paim, atualização da política de cotas avança no Senado Proposta de atualização da política de cotas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Relator, senador Paulo Paim manteve texto aprovado pela Câmara dos Deputados 30/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Produção nacional Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038 Acatado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante por mais 15 anos espaço para audiovisual brasileiro nas TVs por assinatura e prevê mecanismos para punir pirataria 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Lei de 1941 Avança no Senado projeto do PT que elimina da legislação o crime por “vadiagem” Iniciativa de Fabiano Contarato (ES), líder do PT, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
