Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Desemprego cai a 7,6%, e população ocupada bate recorde: 100,2 milhões Taxa de desocupação é a menor desde fevereiro de 2015. E, pela primeira vez na série histórica, o Brasil ultrapassa a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados 30/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Orçamento do povo PPA prioriza Novo PAC para fazer o Brasil crescer Programa de investimento é uma das prioridades do Plano Plurianual do governo Lula, que prevê um crescimento médio do PIB de 2,5% ao ano entre 2024 e 2027. Nos últimos seis anos, esse índice foi de 1,5% 30/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova tributação de super-ricos e offshores, e projeto vai a sanção presidencial Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Senado aprova regras para custear Bolsa Permanência de estudantes do Ensino Médio Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Mudança constitucional Se forem candidatos, militares das Forças Armadas irão para a reserva, decide comissão Proposta de mudança constitucional apresentada pelo senador Jaques Wagner estabelece regras para militares da ativa que decidem concorrer a cargos eletivos 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
negacionismo sem fim Bolsonaristas ameaçam ampliar ainda mais o número de crianças mortas pela Covid-19 Responsável pela tragédia de 700 mil óbitos na pandemia no país, extrema-direita usa fake news contra vacinação infantil 29/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Ministro do Trabalho Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, afirma Luiz Marinho Ministro relatou aos senadores ideia de contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos garantindo direitos trabalhistas aos funcionários 29/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Orçamento do povo PPA vai gerar empregos e criar indústria verde no Brasil Neoindustrialização e trabalho estão entre as prioridades da proposta de Plano Plurianual encaminhada pelo governo Lula ao Congresso Nacional 29/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas