Volta à Câmara Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher Substitutivo apresentado pela senadora Augusta Brito traz conjunto de ações para coibir prática de violência contra as mulheres e para proteger as vítimas 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão Texto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe os bancos de cobrarem tarifas de contas voltadas à manutenção de escolas públicas 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
