Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
NOTÍCIAS DO PT Comunicação do PT celebra ano de muitas boas notícias, graças ao governo Lula Devido à competência do presidente Lula e de sua equipe, pudemos celebrar, em 2023, muitas conquistas para o povo e a classe trabalhadora. E estamos prontos para ajudar a fazer de 2024 um ano ainda melhor 22/12/2023 — Lourenço Flores em Últimas
Orçamento Com salário mínimo maior e mais investimentos públicos, Congresso aprova orçamento para 2024 Primeira peça orçamentária elaborada pelo governo Lula foi aprovada no último dia do ano legislativo. Salário mínimo subirá para R$ 1.412 22/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Após 7 anos de queda, meta de cobertura vacinal infantil volta a crescer em todo o país Dados do Ministério da Saúde apontam que das oito vacinas até um ano de idade, a cobertura vacinal foi alcançada por sete delas em todo os estados 21/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Educação pública Relatada por Teresa Leitão, Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada e vai a Lula Plenário do Senado aprovou relatório da senadora Teresa Leitão com regras para criação do benefício voltado aos estudantes pobres que concluírem o ensino médio 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
organização do governo Senado aprova MP de criação do Ministério do Empreendedorismo. Texto vai a sanção O texto aprovado amplia as competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Senado aprova medida do governo que fecha brechas para mau uso de incentivos fiscais Medida do governo Lula tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 137 bilhões em quatro anos. Senador Rogério Carvalho destaca que atual governo tem corrigido problemas ignorados por gestões anteriores 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
sessão histórica Com Lula ovacionado, Congresso promulga reforma tributária histórica Congresso Nacional promulga primeira reforma tributária do período democrático brasileiro com a presença de diversas autoridades. Lula é ovacionado durante sessão 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Lula faz balanço positivo do governo: “Estamos colhendo o que plantamos” No discurso de abertura da reunião ministerial desta quarta-feira (20/12), presidente comemorou o crescimento econômico e a aprovação da reforma tributária, entre outras conquistas 20/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Governo Lula Bolsa Família é o mais importante programa para a economia em décadas, diz pesquisa É o que aponta a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban, feita com 3 mil pessoas em dezembro 20/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
cultura nacional Senado recria cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 Relatório do senador Humberto Costa foi aprovado pelo plenário nesta terça-feira (19/12). Proposta segue para sanção presidencial 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
