alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana Projeto recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias. Texto altera o Estatuto da Cidade para inserir essas diretrizes na legislação 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que proíbe discriminação de gestante em pesquisa e bolsas de estudo Proposta relatada pela senadora Janaína Farias busca garantir a continuidade da contribuição da mulher nos espaços de conhecimento e desenvolvimento científico e acadêmico 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de indenização às vítimas do zika vírus pode ser aprimorada, avalia Rogério Carvalho Senador pediu adiamento da votação da proposta após detectar omissões na proposta que poderiam impedir a entrada da legislação em vigor 03/07/2024 — Da redação em Últimas
Plano safra Agricultura familiar terá R$ 85,7 bi, com juros mais baixos, para produção de alimentos básicos Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 terá 10 linhas de financiamento com taxas mais baixas. “Objetivo é que o Brasil consiga ter uma oferta alimentar saudável para o seu povo”, diz líder Beto Faro 03/07/2024 — Carlos Mota em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mais investimentos Senadores destacam novas ações anunciadas por Lula no Nordeste Presidente passou pelos estados da Bahia e de Pernambuco nos últimos dias com anúncios de investimentos e inauguração de obras. “Quando ele vem, sempre traz boas notícias”, resumiu Teresa Leitão 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
18 meses de reconstrução Confira 13 avanços que mostram como país mudou para melhor Em um ano e meio, governo Lula obtém resultados como o resgate de 24 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a menor taxa de desemprego em 10 anos e a volta ao Brasil ao ranking das 10 maiores economias do mundo. Saiba mais 02/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Vai a sanção Senado aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para sanção presidencial 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas