Meio Ambiente Aprovada, política de manejo do fogo vai a sanção Projeto relatado por Fabiano Contarato busca ações mais efetivas para combater queimadas nos biomas do país 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovado acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento Texto relatado pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dps Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui votação do Marco Legal do Hidrogênio Verde A proposta define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. Texto retorna à Câmara 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana Projeto recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias. Texto altera o Estatuto da Cidade para inserir essas diretrizes na legislação 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que proíbe discriminação de gestante em pesquisa e bolsas de estudo Proposta relatada pela senadora Janaína Farias busca garantir a continuidade da contribuição da mulher nos espaços de conhecimento e desenvolvimento científico e acadêmico 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de indenização às vítimas do zika vírus pode ser aprimorada, avalia Rogério Carvalho Senador pediu adiamento da votação da proposta após detectar omissões na proposta que poderiam impedir a entrada da legislação em vigor 03/07/2024 — Da redação em Últimas
Plano safra Agricultura familiar terá R$ 85,7 bi, com juros mais baixos, para produção de alimentos básicos Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 terá 10 linhas de financiamento com taxas mais baixas. “Objetivo é que o Brasil consiga ter uma oferta alimentar saudável para o seu povo”, diz líder Beto Faro 03/07/2024 — Carlos Mota em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
