O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou hoje (18) sobre a identificação do território da comunidade quilombola do Areal/Luiz Guaranha, de Porto Alegre (RS). A área tem 4,5 mil metros quadrados e fica localizada entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ela não poderá ser alienada ou dividida.
De acordo com o relatório antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a ocupação da área remete à baronesa de Gravathay que, no século 19, cedeu as terras de sua chácara para os negros que viviam na região. “Ressurge como herança viva do antigo território e se constitui como um grupo etnicamente diferenciado, com profundos laços de enraizamento no local em que vivem”, diz a antropóloga do Incra-RS, Janaina Lobo.
Segundo ela, agora é necessário aguardar um prazo de 90 dias para contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território por parte dos ocupantes da área. O governo do estado e a prefeitura de Porto Alegre têm terrenos no local. Após esse período, será publicada portaria na qual a presidência do Incra reconhece o território. Em seguida, um título coletivo será emitido em nome da comunidade.
Com informações da Agência Brasil
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