Alessandro Dantas
Ideia da proposta é oferecer apoio para o incremento da frota de veículos elétricos destinada à mobilidade urbana nos municípios brasileiros
Há muito tempo a mobilidade urbana nos municípios do país é tema de discussões e reflexões acerca de métodos e estratégias para a melhoria do sistema. Como possível solução para o problema, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei (PL 2120/2024) que cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
A ideia é oferecer apoio para o incremento da frota de veículos elétricos destinada à mobilidade urbana nos municípios brasileiros.
Segundo o projeto, os municípios que aderirem ao Programa Mobilidade Urbana Sustentável e cumprirem os requisitos, que serão estabelecidos posteriormente em regulamento, estarão habilitados a receber veículos elétricos destinados exclusivamente ao transporte público coletivo urbano.
“O Programa Mobilidade Urbana Sustentável proposto oferece meios para a modernização do serviço de transporte urbano de modo a aumentar seu alcance e sua eficiência. Ao mesmo tempo, a adoção de veículos elétricos, em substituição aos veículos por combustão, representa a contribuição do sistema de mobilidade para o direcionamento à sustentabilidade ambiental das soluções públicas”, argumenta Rogério Carvalho.
A proposta apresentada em 2024, aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
