Alessandro Dantas
Fabiano Contarato na presidência da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (11/3) requerimento de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar ao colegiado sobre as metas e as prioridades da pasta para 2025.
Contarato, que é o presidente da CMA, enfatizou que a participação de Marina Silva na comissão oferece uma oportunidade essencial para a ministra apresentar os planos e avanços do ministério e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
“O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a liderança da ministra Marina Silva, tem colocado o meio ambiente como uma das suas principais prioridades, especialmente no fortalecimento da política ambiental do país e na promoção da transição para uma economia de baixo carbono. As metas e prioridades do ministério para 2025 estarão alinhadas com esses objetivos, visando implementar soluções inovadoras para enfrentar os desafios ambientais”, destacou o senador.
Contarato lembrou ainda que a participação do Brasil na COP 30 reforça o papel do país como protagonista nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade e destaca a necessidade de ações coletivas para mitigar os efeitos do aquecimento global.
Senadores acompanharão preparativos
A CMA também aprovou a criação de subcomissão temporária destinada a acompanhar os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro deste ano na cidade de Belém (PA).
A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e subscrita pelo senador Beto Faro (PT-PA).
“Nós estamos muito próximos da COP 30. É um momento extremamente importante para o debate dessas questões climáticas no mundo e para o Brasil que o recepciona”, disse o senador Beto Faro.
A subcomissão, que contará com sete membros titulares e sete suplentes, terá prazo de 300 dias para, segundo a senadora, fazer um “acompanhamento qualificado e contínuo das ações de planejamento, infraestrutura e logística, bem como dos esforços para garantir que as discussões que antecedem o evento reflitam as expectativas e os interesses do Brasil e da comunidade internacional”.
Presidente da conferência convoca mutirão global
A presidência da COP 30 divulgou uma carta aberta convocando um “mutirão global” contra as mudanças climáticas. O documento alerta que 2024 foi o ano mais quente já registrado na história e afirma que são necessárias ações emergenciais e urgentes para impedir um cataclisma em razão do aquecimento da Terra.
A carta foi destinada aos países-signatários da Convenção-Quadro das Nações sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). A carta foi divulgada pelo presidente da Cop, o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conduzir a conferência.
O texto da carta lembra que a COP-30 marcará 20 anos da entrada em vigor do Protocolo de Quioto e 10 anos da adoção do Acordo de Paris.
“Entramos em 2025 com a confirmação de que 2024 foi o ano mais quente já registrado globalmente e o primeiro em que a temperatura média global ultrapassou 1,5°C acima de níveis pré-industriais. Logo em seguida, janeiro de 2025 marcou o mês mais quente já registrado. Com base em trabalhos anteriores sobre riscos físicos, transicionais e legais relacionados ao clima, o Conselho de Estabilidade Financeira – a organização internacional que monitora e recomenda políticas para o sistema financeiro global – informou em janeiro passado que os choques climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira do mundo”, destaca um trecho do documento.
Com informações do PT Nacional e da Agência Senado
