Agência Senado
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) ao tentar violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga iminente. Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF, em Brasília.
No local, Bolsonaro passou por exame de corpo de delito e passa por audiência de custódia. Na segunda-feira (23/11), a Primeira Turma da Corte realiza uma sessão virtual para que o colegiado avalie a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão.
Na decisão, Moraes também destaca uma manifestação disfarçada de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. O indício é de que o ex-presidente iria aproveitar a concentração, semelhante aos atos antidemocráticos realizados em frente a quartéis em 2022, para fugir.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, destaca um trecho da decisão.
Para o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, a decisão judicial mostra que não há cidadão acima da lei no país.
“A regra vale para todos. A detenção preventiva evidencia que nenhum cidadão está acima da lei, especialmente quando se ameaça à integridade das instituições democráticas”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembra as sucessivas atitudes de aliados de Bolsonaro no descumprimento de ordens judiciais, como os casos de Carla Zambelli e, mais recentemente, Alexandre Ramagem que fugiram do país.
“Nesse contexto, a ação do ministro Alexandre de Moraes mostra-se rigorosamente fundamentada e busca preservar a autoridade das decisões do STF. A PF, por sua vez, cumpriu o mandado com profissionalismo, atuando sem espetacularização e seguindo estritamente os ritos legais”, disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também defendeu a decisão judicial classificando como gravíssima a informação de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica somada à suspeita de fuga durante vigília organizada por Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. No entanto, a prisão preventiva ainda não faz parte do cumprimento definitivo da pena, e pode ocorrer em qualquer fase do processo para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Com informações da Agência PT
