Ricardo Stuckert
Presidente Lula durante a cerimônia de sanção do projeto que amplia a faixa de isenção e institui a tributação mínima do Imposto de Renda
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (26/11), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também diminui a taxação de rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. As novas regras passam a valer já na declaração do próximo ano.
A iniciativa representa uma atualização importante na política de tributação sobre a renda e reforça o compromisso do governo Lula com o aumento do poder de compra, o estímulo ao consumo e o incentivo à formalização.
No total, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova lei: 10 milhões deixarão de pagar o imposto e outros 5 milhões terão redução no valor devido.
Senadores do PT usaram as redes sociais para celebrar a conquista e o cumprimento da promessa feita pelo presidente Lula.
“Essa medida impacta diretamente a vida de quem mais precisa: é comida na mesa, conta paga em dia, remédio garantido, oportunidade de investir nos sonhos e no futuro da família. É o governo que cuida de gente de verdade, que valoriza o trabalhador e combate as desigualdades com ação concreta”, destacou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou a iniciativa como um “presente de Natal”.
“É um enorme presente de Natal que o presidente dá à população, quase um 14º salário a partir de janeiro de 2026. Esse projeto foi um compromisso de campanha e representa o nosso jeito de governar: para todo mundo, mas, prioritariamente, para quem mais precisa”, afirmou.
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o dia de hoje foi “histórico”.
“Um passo concreto, firme e decisivo rumo à justiça tributária, que se traduz em alívio real no bolso do nosso povo. Grande dia”, comemorou.
Mais um dia histórico para o Brasil! Hoje, o presidente @lulaoficial sanciona a lei do Imposto de Renda Zero, garantindo isenção para milhões de trabalhadores em todo o país.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) November 26, 2025
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O senador Humberto Costa (PT-PE) também classificou como histórico o dia de hoje. “Mais uma grande vitória do povo brasileiro, graças ao presidente Lula”, comemorou.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) afirmou que apenas no estado do Ceará 95% dos trabalhadores com carteira assinada serão beneficiados com a medida. “É menos imposto pro povo e mais dinheiro circulando na economia. É bom pra todo mundo”, celebrou.
Promessa de campanha cumprida
Isentar brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha do presidente Lula. O projeto que resultou na lei sancionada nesta quarta-feira (26/11) chegou ao Congresso Nacional em março deste ano e foi aprovado por unanimidade tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O governo Lula já havia reajustado a tabela do IR em 2023 e 2024, encerrando um ciclo de mais de seis anos de defasagem. Entre 2023 e 2026, a gestão estima conceder isenção total a cerca de 20 milhões de brasileiros e redução do imposto para outros 5 milhões, totalizando aproximadamente 25 milhões de beneficiados desde o início do mandato.
“O governo do presidente Lula está corrigindo uma injustiça histórica. Isso é justiça tributária. Isso é justiça social”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em discurso no plenário, que a medida desmonta críticas frequentes sobre aumento de impostos. “Isso derruba por terra o argumento falacioso de que nosso governo só sabe taxar e aumentar imposto”, disse.
Para o senador Beto Faro (PT-PA), a sanção é resultado do empenho do governo e da forte mobilização popular que acelerou a tramitação do projeto.
“Uma medida que alivia o bolso das famílias, fortalece o poder de compra e reafirma o compromisso do país com justiça fiscal e desenvolvimento social. Seguimos trabalhando por um Brasil mais justo para todos”, afirmou.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) classificou a nova lei como “um golaço”.
“A medida beneficia 90% dos contribuintes do país e representa mais dinheiro no bolso do trabalhador a partir de 2026. Temos muito o que comemorar”, disse.
Equilíbrio fiscal será mantido
Para compensar a redução na arrecadação e preservar o equilíbrio fiscal, a legislação aumenta a tributação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.
Cerca de 140 mil contribuintes de maior renda serão alcançados pela mudança. A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Quem já paga essa porcentagem, ou mais, não terá alterações.
Com isso, o governo afirma que não haverá impacto fiscal adicional, nem necessidade de cortes de gastos, e que nenhum serviço público prestado à população será afetado.
