Alessandro Dantas
Jorge Messias, durante sabatina na CCJ que precedeu votação no Plenário
Em uma decisão que rompeu com tradição de mais de um século, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/04) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão gerou imediata repercussão entre os senadores petistas, que classificaram o episódio como uma afronta à harmonia entre os Poderes e um sinal preocupante de politização do Judiciário.
Na avaliação dos parlamentares, a rejeição desrespeita a atribuição constitucional do presidente da República de indicar ministros para a Suprema Corte.
“Não foi uma derrota para Lula ou para Messias. Foi uma derrota para o próprio Senado, uma triste página na história de uma instituição conhecida, até então, pela sua sobriedade e pela responsabilidade com que sempre havia tratado temas de alta relevância para o Brasil. Torço para que o Senado retome seu curso e que episódios dessa natureza não voltem a se repetir pelo bem do Estado Democrático de Direito”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Já Camilo Santana (PT-CE) disse que “a rejeição de um nome com reconhecida competência técnica exige uma reflexão profunda e responsável por parte do Senado”.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), lembrou que a oposição ao governo anterior respeitou as indicações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, reconhecendo a prerrogativa presidencial. Para Wagner, “Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional”.
No mesmo tom, Fabiano Contarato (ES) alertou que a sobreposição de interesses ideológicos à responsabilidade constitucional compromete a estabilidade republicana. “É um sinal preocupante sobre os rumos institucionais do país. Perde-se a oportunidade de fortalecer a Justiça, a democracia e a estabilidade republicana”, afirmou.
A competência técnica e a conduta ética de Messias foram apontadas pelos parlamentares. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE), lamentou que a contaminação eleitoral tenha prejudicado uma escolha de tamanha responsabilidade. “Nosso dever é seguir perseguindo o interesse público e o que verdadeiramente fortalece as instituições”, enfatizou.
O presidente do PT, Edinho Silva, chamou a atenção para os eventuais riscos da instabilidade institucional para a economia. “Mais uma atribuição do Poder Executivo é esvaziada pelo Legislativo. Em um momento de tamanha instabilidade mundial, onde a racionalidade perde espaço para o ódio e para a intolerância, no Brasil deveríamos dar exemplos de paz política e estabilidade. Não existe na história registro de um país que tenha crescido economicamente na instabilidade política e institucional”, disse.
