Alessandro Dantas
A Comissão de Educação do Senado debateu nesta segunda-feira (6/7) o financiamento da alimentação escolar, da assistência estudantil e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Durante a audiência pública, representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o senador Paulo Paim (PT-RS) defenderam a necessidade de tornar permanentes os recursos para garantir a permanência dos estudantes, especialmente dos mais vulneráveis.
“Estamos falando muito mais do que números, planilhas ou dotações orçamentárias. Estamos falando de sonhos, oportunidades e vidas quando debatemos alimentação escolar, assistência estudantil e financiamento da rede federal. Não estamos debatendo apenas políticas públicas. Estamos debatendo o futuro da nossa gente, do nosso país”, defendeu o senador Paim, que conduziu a reunião.
O senador também afirmou que a presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT-PE), apoia as reivindicações apresentadas pelos convidados.
O presidente do Conif, Júlio Xandro Heck, destacou que cerca de 70% dos aproximadamente um milhão de estudantes da rede federal pertencem a famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio. Segundo ele, esse perfil reforça a necessidade de um financiamento contínuo para a alimentação estudantil.
“Precisamos de um financiamento perene. E aí entra o Parlamento. Que nós saibamos todos os anos que contamos com aquele valor para que as compras sejam feitas”, afirmou.
Heck também elogiou a atuação do então ministro da Educação, senador Camilo Santana (PT-CE), que incorporou a construção de restaurantes estudantis à expansão da Rede Federal no Novo PAC. De acordo com o reitor, 272 restaurantes já foram inaugurados ou estão em fase de implantação.
A vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, Veruska Machado, defendeu a criação de um fundo para garantir recursos destinados à permanência dos estudantes da Rede Federal. Ela lembrou que, diferentemente das redes estaduais e municipais, os alunos da educação básica federal não têm garantia legal de recursos para alimentação escolar, ficando numa espécie de lacuna legal.
Representando o MEC, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento da rede federa. Ele também destacou a iniciativa de Camilo Santana na implantação dos restaurantes estudantis.
“Nós temos a esperança de ter uma educação pública gratuita, inclusiva e socialmente referenciada através da rede federal”, disse.
Já a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes, Letícia Holanda, afirmou que discutir o orçamento da rede federal vai muito além da alocação de recursos. Significa a definição das prioridades do país para o presente e o futuro.
“É o orçamento que define quais são as prioridades de um país. É ele que responde uma pergunta muito simples: em que futuro queremos investir? Por isso discutir o orçamento da rede federal de educação é discutir o desenvolvimento, a soberania do país, o combate às desigualdades e o direito de a juventude construir um futuro melhor”, afirmou.
