Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL 5.649/2026), que concede subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. Com impacto estimado em R$ 270 milhões neste ano, a medida prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026.
A proposta tem como base a Medida Provisória (MP 1.374/2026), cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira. O apoio financeiro deverá ser comprovado por meio de nota fiscal eletrônica. A ideia é ajudar esses produtores prejudicados pela tributação adicional imposta pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. Texto segue para sanção presidencial.
A líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a importância da cultura canavieira para a história e a economia de Pernambuco e de outros estados nordestinos.
“A economia de Pernambuco girou e tem girado historicamente muito em torno da cultura canavieira. De onde, inclusive, saíram grandes lideranças sociais. Nossa história é muito marcada pela cultura canavieira”, afirmou.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) também destacou a iniciativa do governo federal em apoio ao setor produtivo.
“A gente percebe claramente a responsabilidade do governo Lula com o produtor. Bem na contramão daquilo que muitos afirmam. De que o governo Lula não defende o produtor agrícola. E ele demonstra essa responsabilidade justamente ao encaminhar favoravelmente essa proposta”, declarou.
Renovação da frota
O texto aprovado também mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de veículos de transporte de cargas e passageiros, desde que atendidos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Teresa Leitão destacou os resultados do programa de renovação da frota, cujos recursos já foram integralmente utilizados. Segundo a senadora, os R$ 21 bilhões disponibilizados foram distribuídos em mais de 19 mil contratos, alcançando 1.966 municípios de todas as regiões do país.
“Do total, R$ 19 bilhões foram destinados a empresas do setor de transporte e quase R$ 1 bilhão para transportadores autônomos. Essa linha permitiu a troca de veículos antigos por uma frota mais segura, menos poluente, reduzindo o custo logístico e impulsionando a indústria nacional”, afirmou.
