Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu entrevista ao vivo ao UOL News, na manhã desta quarta-feira, 04, e abordou temas importantes da política nacional e internacional. Entre os assuntos, destacou a aprovação da PEC da Segurança Pública, da qual foi relator, explicou sua posição sobre a redução da maioridade penal e analisou os possíveis impactos das eleições nos Estados Unidos nas relações com o Brasil.
Ao comentar a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, Rogério ressaltou que a proposta representa uma mudança estrutural na organização das políticas de segurança pública do país, ao ampliar a participação da União e fortalecer a integração entre os entes federativos. Segundo o senador, a medida permitirá maior coordenação nacional, compartilhamento de inteligência, integração de investigações e ampliação do financiamento das ações de enfrentamento às organizações criminosas.
“Com a PEC, a União passa a ter um papel na segurança pública e deve coordenar a atuação, além de abrir espaço para a integração e a coordenação nacional de inteligência e investigações”, explicou.
O parlamentar também destacou que a nova estrutura permitirá respostas mais rápidas contra facções que atuam em diferentes estados. “Ampliamos o leque de forças para combater o crime organizado e vamos ampliar a cooperação, a inteligência e o financiamento para esse enfrentamento. Ao longo dos próximos dois anos, teremos resultados práticos nesse sentido”, afirmou.
Redução da maioridade penal para crimes hediondos
Outro tema abordado foi a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na condição de relator das duas propostas de emenda à Constituição que tratam do assunto, Rogério explicou que seu relatório deve rejeitar a proposta do senador Rogério Marinho, que prevê a redução para 16 anos em todos os crimes e também para 14 anos em determinadas situações. Em contrapartida, o senador defendeu a aprovação da PEC apresentada por Camilo Santana, que estabelece a possibilidade de responsabilização penal como adulto para jovens de 16 e 17 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos.
“Não estamos incluindo nenhum outro crime que ainda não tenha sido debatido e cujo teor de gravidade não tenha sido suficientemente discutido pela sociedade. Neste momento, a discussão acumulada que temos diz respeito aos crimes hediondos”, pontuou.
Com isso, Rogério enfatizou que a proposta preserva a lógica de proteção e ressocialização dos adolescentes prevista na legislação brasileira, estabelecendo uma exceção restrita aos delitos de maior gravidade. “O Brasil tem uma lógica de punição e de reabilitação socioeducativa para menores de idade. Essa lógica não pode ser subvertida e continuará prevalecendo até os 18 anos. O que estamos dizendo é que, em 2% dos casos, que são aqueles crimes considerados hediondos, esses jovens serão tratados como maiores de idade em razão da gravidade dos delitos”, detalhou.
O senador revelou, ainda, que “o relatório prevê medidas para garantir a separação dos jovens de 16 e 17 anos dos demais presos, com áreas e celas específicas, reconhecendo a necessidade de adequações na estrutura do sistema prisional”.
Eleições nos EUA podem melhorar relações com o Brasil
Na entrevista, Rogério também analisou o cenário político dos Estados Unidos e os possíveis reflexos das eleições para o Brasil. Para o senador, o resultado representa uma reação ao governo de Donald Trump e pode contribuir para a retomada de maior equilíbrio institucional na política norte-americana. “Vejo uma grande expectativa de retomada de um debate mais racional na política. A vitória acontece justamente como reação à face fascista desse governo Trump”, avaliou.
O parlamentar acrescentou, em seguida, que o fortalecimento do Parlamento norte-americano pode limitar a concentração de poder no Executivo e favorecer mudanças na condução da política externa do país. “Ele vai ter que dividir essas responsabilidades com o Parlamento, e o Parlamento não tem maioria para ele. Ele não controla tudo”, destacou.
Na avaliação de Rogério, esse novo cenário poderá abrir espaço para uma relação diplomática mais positiva entre os dois países. “Creio que as relações entre Brasil e Estados Unidos devem mudar bastante, e para melhor”, concluiu.
