O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do novo Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse nesta sexta-feira (15) que se reunirá, entre os dias 20 e 21 de março, com as lideranças partidárias do Senado para construir um acordo a fim de votar, em regime de urgência, o projeto no plenário da Casa no dia 3 de abril. Paim revelou sua intenção à Agência Senado, após realizar uma audiência pública para discutir a matéria na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
O petista esclareceu que o pedido de urgência para a matéria deverá ser requisitado no próximo dia 27, data em que ele espera votar o seu relatório na CAS. Segundo justificou o senador, a pressa para votação do texto deve-se à realização, em julho no Rio de Janeiro, da Jornada Mundial da Juventude, da Igreja Católica, em que é esperada a presença do papa.
“A juventude gostaria muito que no encontro mundial da juventude, que vamos ter agora em julho, com a presença do papa no Brasil, o país possa anunciar ao mundo que há aqui o Estatuto da Juventude, como há o do Idoso, como há o da Criança e do Adolescente, como há hoje quase pronto também o das Pessoas com Deficiência”, alegou Paulo Paim.
Ponto Polêmico
As reuniões com as lideranças também servirão para elaborar a redação final de seu parecer. Além disso, Paim deve tentar chegar a um consenso sobre o único ponto polêmico do projeto, que é a questão da idade que o Estatuto vai abranger: de
“O Estatuto da Criança e do Adolescente recomenda, conforme os articuladores e a própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que deveria ser dos 18 aos 29, e outros entendem que é de
Segundo Paim, os outros pontos da proposta, como a “meia entrada” e a passagem com 50% de desconto para o transporte público estão pacificados e entrarão no seu relatório.
Tramitação
Pela tramitação inicialmente definida, o estatuto ainda precisará passar, além da CAS, por mais duas comissões antes de ir ao Plenário do Senado: as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Com Agência Senado
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