Projeto aprovado no Senado garante maior rapidez nos processos de adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica – sem ultrapassar etapas nem flexibilizar procedimentos.
Paulo Paim, relator do projeto: “medida é |
Crianças ou adolescentes órfãos com algum tipo de deficiência ou que tenham qualquer doença crônica sempre enfrentaram preconceito e, normalmente, são as últimas da fila quando se trata de adoção. Essa triste realidade pode estar perto do fim.
Nesta terça-feira (17), o Senado deu um passo decisivo para estabelecer que famílias dispostas a adotar essas crianças tenham prioridade no processo de tramitação dos processos. O PLC 83/2013 foi aprovado em votação simbólica e garante a aceleração dos processos que envolvam esses menores, sem ultrapassar etapas nem flexibilizar procedimentos.
A autora do projeto, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) lembra, para justificar sua proposta, que a prioridade para pessoas com deficiência já é um fato comum nas instituições e na legislação brasileira.
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e defendeu a matéria. Para ele, “trata-se, de fato, de medida necessária, urgente e oportuna levando-se em conta a realidade desalentadora vivida por esses jovens brasileiros”.
Paim lembrou crianças com deficiência ou com doenças crônicas somam cerca de dez por cento das oitenta mil que estão nos abrigos à espera da adoção. “Sua própria condição faz com que se afastem do perfil buscado pela imensa maioria dos candidatos a pais e mães adotivos: meninas recém-nascidas, sem irmãos, brancas e saudáveis. Tal descompasso aumenta consideravelmente seu tempo de espera por um lar substituto, em média superior a quatro anos”, argumentou.
Giselle Chassot
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