Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, participou nesta quarta-feira (24) de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e representantes de centrais sindicais e representantes da sociedade civil organizada para discutir pontos da PEC Emergencial (PEC 186/2019).
De acordo com o líder, a ideia foi levar ao presidente do Senado as preocupações da sociedade com a aprovação da proposta e a necessidade de retomada do auxílio emergencial, além da urgência na vacinação em massa da população.
“O Brasil está vivendo uma emergência social, não uma emergência fiscal. A ideia dessa reunião foi trazer os movimentos sociais e representantes da sociedade civil para explicarem seus anseios e preocupações. Por isso, é fundamental debatermos na próxima quinta soluções para o pagamento do auxílio emergencial e o financiamento público da vacina, para que possamos salvar vidas e reaquecer a economia”, explicou o senador Paulo Rocha.
A ideia inicial do presidente do Senado é votar a proposta na sessão de amanhã do plenário. Mas, diversos líderes partidários têm solicitado o adiamento da votação para a próxima semana. Na avaliação do senador Paulo Rocha, seria fundamental iniciar o debate amanhã, mas adiar a votação da medida.
O relatório apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios em situações de crise e propõe a revogação dos pisos constitucionais para gastos com educação e saúde.
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, que também participou do encontro, não faz sentido debater em plena pandemia a desvinculação de receitas para a saúde e educação. “Precisamos manter os vínculos constitucionais e ampliar o investimento nas duas áreas”, apontou.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) no Distrito Federal, Flausino Antunes Neto, afirmou que a sociedade não pode, nesse momento, ser chantageada pelo governo por questões fiscais.
“A sociedade não pode ficar entre escolher saúde e educação ou auxílio emergencial e vacina. Precisamos de tudo nesse momento em que temos mais de 40 milhões de desempregados. É preciso dar vacina, auxílio emergencial e reativar a economia. A austeridade fiscal está prejudicando a economia e o desenvolvimento do País”, destacou.
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