PAC Saneamento recebeu investimentos que somam |
A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário começou. A presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 2,8 bilhões que serão repassados a 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa beneficia quase 5,2 milhões de pessoas, moradores de 26 estados. O total de investimentos no PAC Saneamento, para as cidades de todos os portes, é de R$ 37,8 bilhões.
Para o início dos projetos, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar o percentual de atendimento das populações com sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico e reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços.
O Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em dezembro de 2013, estabelece como principais metas alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável (100% na área urbana) e 92% no esgotamento sanitário (93% na área urbana). Além disso, determina a universalização da coleta de lixo na área urbana e a eliminação de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País.
As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, que são responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento dos trabalhos nos canteiros. Cabe à Funasa o recebimento, a análise dos projetos e a disponibilização dos recursos, além de acompanhar os termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios. Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas pela Funasa.
Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão repassou R$ 3,45 bilhões para obras de saneamento. Inicialmente, 1.044 municípios foram alvo de ações para abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 bilhões; além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Em um segundo momento, foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões. Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.
Com informações da Agência Saúde
Leia mais:
Dilma destaca investimento de R$ 5 bi em máquinas para municípios
