Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), respectivamente, além de deputados, participaram nesta segunda-feira (14) de reunião com familiares do refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado de forma covarde no último dia 24 de janeiro em um quiosque na Barra da Tijuca.
O encontro aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. A reunião durou em torno de duas horas e os parlamentares voltaram a defender o direito da família de ter acesso à filmagem completa, no qual aparecem mais do que as três pessoas presas pelo crime. Além disso, afirmaram que a família tem que ter segurança e condições de sobrevivência asseguradas.
“A família, os advogados e a vereadora Tainá de Paula disseram que nem tudo o que aconteceu foi exposto claramente à imprensa, especialmente a filmagem, em que dizem que houve algum tipo de edição. Nós vamos poder conversar agora para saber. Vamos ouvir da família sobre isso”, explicou o senador.
Omissão de Bolsonaro
O senador Fabiano Contarato criticou a omissão do governo federal e o silêncio de Jair Bolsonaro diante da atrocidade cometida contra um refugiado em solo nacional. O parlamentar aproveitou a oportunidade do encontro e pediu desculpas à família de Moïse.
“Eu não tenho procuração para isso, mas como ser humano eu faço. Peço desculpas em nome do Estado brasileiro. Quem deveria fazer esse pedido de desculpas era o presidente da República. Nada paga a dor de uma mãe que perde um filho”, disse o senador.
Ele também apontou que a reunião com os familiares de Moïse Kabagambe servirá para que o Congresso Nacional passe a debater com mais profundidade mecanismos para a redução dos índices de crimes praticados com base no preconceito e no ódio.
“Não tenho dúvidas que o Estado criminaliza a pobreza, criminaliza a cor da pele. Ainda vivemos em um país homofóbico, racista, xenofóbico, sexista, misógino e preconceituoso. Nada que falarmos aqui vai mudar isso. Mas precisamos pensar no que o Poder Legislativo pode fazer para diminuir todo tipo de preconceito e discriminação”, apontou.
De acordo com o senador, o assassinato do jovem envolveu tanto racismo estrutural, quanto xenofobia, além da precarização da relação trabalhista. “Alteramos uma lei para propiciar que o trabalhador negocie diretamente com o empregador. E a relação de força é absolutamente desigual”, salientou.
Encontro com o prefeito do Rio de Janeiro
Em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o senador Humberto Costa destacou que os familiares do congolês estão se sentindo ameaçados e não gostariam de trabalhar no quiosque onde houve o crime, como foi aventada a possibilidade.
“É preciso buscar alternativas. Passar para família, como uma forma de compensação, a administração do quiosque onde houve o crime, na verdade, nenhuma pessoa no juízo são vai assumir uma coisa como essa. É provável que a prefeitura deva estar pensando outra alternativa”, disse.
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que aceita negociar a cessão de outro quiosque à família do congolês Moïse Kabagambe, morto após ser agredido na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A previsão é que a família e as partes envolvidas (Prefeitura e Orla Rio) conversem na terça-feira (15).
Também nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município, a prefeitura instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Atenção às Pessoas Refugiadas, Imigrantes e Apátridas do Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar melhor o tema dos refugiados.