Arte: Freepik/Site do PT
O piso salarial da enfermagem, previsto no projeto de lei 2.564/2020, está na pauta de votações da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (4). Um grande ato pela aprovação da proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) está agendado para acontecer às 9h no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, convoca a sociedade para uma atenção especial nesta semana, que deve definir o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
“É uma semana importante. Nesses dois últimos anos que vivemos a pandemia da Covid-19, tivemos uma força humanizada e engajada dos profissionais de saúde em favor da sociedade, da vida!”
A garantia de um piso salarial e condições dignas de trabalho para a enfermagem brasileira não é nova. Em 1989, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou um projeto de lei com o mesmo teor.
Votação
A votação na Câmara acontece após a finalização de um intenso trabalho de mobilização e de estudos sobre o piso salarial apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar o impacto orçamentário e financeiro no orçamento da saúde.
O relatório final apresentado desmentiu os setores críticos da proposta, que alegavam que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos brasileiros.
“A enfermagem brasileira é a linha de frente da luta pelo direito à saúde, e o Estado brasileiro precisa ser a linha de frente na defesa da enfermagem e de um salário digno para os trabalhadores”, afirma Padilha.
Programação
Os atos em defesa da aprovação do projeto foram organizados pelo Fórum Nacional de Enfermagem, composto pelas entidades representativas da categoria (CNTS, CNTSS, FNE, Cofen, Abewn, Anaten e Eneenf).
Veja, abaixo, a programação:
- 9h: Ato pela aprovação do PL 2.564 no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados
- 11h30: Sessão solene em homenagem à enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados
- 16h: Votação do PL 2.564 – as caravanas vão acompanhar a votação no auditório Nereu Ramos
(Com informações do Setorial Nacional de Saúde do PT)
