Foto: Reprodução/Agência PT
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nessa segunda-feira (9), a suspensão de exploração do garimpo no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil. A Constituição proíbe a mineração em terra indígena. Esse tipo de exploração só é possível se houver autorização pelo Congresso Nacional, o que não aconteceu.
Os trechos onde haveriam exploração de ouro e pesquisas para lavra fazem parte do Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2, região praticamente intocadas na Amazônia. Nos dois trechos vivem 3.300 indígenas, segundo base de dados do Instituto Socioambiental (ISA). Pelo menos 11 etnias diferentes habitam a região: arapaso, baniwa, baré, dâw, desana, koripako, mirity-tapuya, pira-tapuya, tariana, tukano e yuhupde.
Os projetos de garimpo foram autorizados pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência, general Augusto Heleno, que também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional. Com esse cargo, Heleno é o responsável por autorizar empreendimentos de mineração na fronteira.
Conforme o MPF, há 33 requerimentos para exploração na área. No total, foram aprovados sete projeto, sendo cinco nos trechos do Rio Negro. As sete autorizações para a região de São Gabriel da Cachoeira envolvem uma área de 12,7 mil hectares.
O senador Humberto Costa (PT/PE) e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) destaca o trabalho do PT na luta pelos direitos dos povos indígenas. Uma sequência de denúncias de violência contra os povos originários é investigada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal a pedido do senador. Nesta quarta-feira, 11, uma comissão externa vai até Roraima para investigar a violência praticada por garimpeiros contra os povos Yanomami, onde uma adolescente de 12 anos foi violentada e morta.
“Essa liberação, denunciada por nós desde o início, foi um acinte, uma enorme agressão à Constituição e aos povos indígenas, pelos quais esse governo nefasto nutre um enorme desprezo. Nós vemos com muito entusiasmo essa posição do Ministério Público Federal e esperamos que a Agência Nacional de Mineração atenda ao pedido para suspender os processos de garimpo em curso. Caso contrário, que os procuradores recorram ao Judiciário para proibir, por ordem judicial, essa aberração maquinada pelo general Heleno”, disse.
