Agência Brasil
A expansão das universidades federais marcou os governos do PT. Segundo dados do Ministério da Educação, 14 novas universidades foram criadas durante os dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010. No governo Dilma, outras quatro universidades foram criadas, levando a 18 o número de novas instituições nos governos do PT entre 2003 e 2014.
O cenário foi diferente durante o governo Jair Bolsonaro, que não apresentou proposta própria que resultasse na criação de uma nova universidade federal. Agora, em 2026, o senador Flávio Bolsonaro propõe retirar as universidades federais da estrutura do Ministério da Educação (MEC) e transferi-las para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacou a política de expansão e interiorização da rede federal e criticou as medidas adotadas durante o governo Bolsonaro e a proposta do senador Flávio Bolsonaro para as universidades federais.
“Foi sob os governos Lula e Dilma que a universidade federal deixou de ser privilégio de quem podia pagar mais e chegou ao interior do Brasil. Assim, a proporção de brasileiros com ensino superior completo quase triplicou. Nos anos de governo Bolsonaro, vieram os anos de bloqueio orçamentário e de desrespeito às listas tríplices, e agora a proposta que se apresenta é tirar as universidades federais do Ministério da Educação e submeter a pesquisa científica à demanda das empresas. Isso não é reorganização administrativa, é rebaixar o ensino superior público a apêndice de outra política”, alertou a senadora.
Para Teresa, a política do terceiro mandato de Lula segue caminho oposto ao adotado por Bolsonaro.
“No terceiro mandato do presidente Lula, o caminho é o oposto: novos campi credenciados em cidades que nunca tiveram universidade federal, com oferta pelo Sisu já em 2026, recomposição de quadros e expansão da rede de institutos federais. Como professora, digo com tranquilidade que universidade não se governa por planilha de impacto produtivo. Ela se governa com autonomia, financiamento estável e compromisso com quem chega primeiro na família a ter um diploma”, emendou a líder do governo no Senado.
No atual mandato, Lula já criou duas novas universidades federais por iniciativa do Executivo e voltou a colocar a expansão da rede na agenda. Um dos casos mais recentes é a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), prevista para Oiapoque, no Amapá.
A criação da universidade começou a avançar no Congresso a partir do PL 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas acabou vetado integralmente por Lula em 30 de julho. Não porque o governo não concordasse com a proposta, mas porque havia inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, já que a criação de uma autarquia federal e dos cargos necessários ao seu funcionamento só pode partir do Executivo.
Durante a votação no Senado, o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS), destacou a importância da instituição para uma região de fronteira e com baixa oferta de ensino superior.
“Ao criar uma universidade federal em região de fronteira e de baixa oferta de educação superior, a iniciativa contribui para a expansão da rede pública, amplia as oportunidades de acesso à graduação e fortalece as atividades de ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo novo PNE”, disse Paim.
Apesar do veto ao projeto parlamentar, a criação da Unifron não foi abandonada. Em 10 de agosto, o governo Lula apresentou à Câmara o PL 4.951/2026, de autoria do Poder Executivo, para criar a Universidade Federal da Fronteira Norte. A nova proposta busca corrigir o problema de iniciativa apontado no veto anterior e está em tramitação no Congresso.
O senador Randolfe Rodrigues agradeceu ao presidente Lula pela reapresentação da proposta e destacou a importância da universidade para o estado.
“Esse obrigado não é meu. É um obrigado do povo do Amapá. Um povo que vive na fronteira norte do Amapá. Da fronteira de nosso país com a França. A Universidade Federal da Fronteira Norte é a maior conquista da educação do Amapá desde a criação da Universidade Federal do Amapá e da Universidade do Estado do Amapá. Vamos fazê-la para a juventude do nosso Amapá”, agradeceu o parlamentar.
A proposta preserva o objetivo de transformar o campus binacional da Universidade Federal do Amapá, em Oiapoque, em uma instituição autônoma. O projeto prevê uma universidade voltada ao ensino, à pesquisa, à extensão, à inovação e ao desenvolvimento regional, levando em conta a posição estratégica da região na fronteira com a Guiana Francesa.
