Foto: CEphoto/Uwe Aranas/Creative Commons
Os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniram nesta semana para agilizar uma proposta de amparo aos órfãos da Covid.
No encontro, os ministros divulgaram portaria para criar um grupo de trabalho interministerial, somando outros ministérios como o da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil nas discussões.
A iniciativa do Poder Executivo vai ao encontro de propostas legislativas apresentadas pelos senadores da bancada do PT ao longo do período de pandemia. A discussão em torno da possibilidade de apoiar financeiramente os órfãos da pandemia começou a ser debatida ainda no decorrer da CPI da Covid.
De acordo com um estudo publicado na revista The Lancet, entre março de 2020 e abril de 2021, o Brasil conta com 130 mil órfãos com idade de até 17 anos em função da pandemia. Os órfãos brasileiros fazem parte de uma “pandemia oculta”, expressão cunhada pelos autores do estudo.
Para ajudar a reduzir o drama destas famílias, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o projeto de lei (PL 887/2021) que prevê o pagamento de uma pensão de R$ 1.100 aos órfãos. Pela proposta, beneficiários não poderão integrar o regime geral ou outros regimes de previdência.
“O projeto tem como objetivo apoiar essas crianças que ficam completamente desamparadas do ponto de vista das condições objetivas de sobrevivência”, explicou o senador, em entrevista à TV Senado.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também apresentou proposta semelhante. O PL 2291/2021 estabelece uma pensão de R$ 1.500,00 para os órfãos cujas famílias tenham uma renda familiar bruta mensal seja igual ou inferior a 2 dois salários mínimos.
“O Estado tem o dever de amparar crianças e adolescentes neste momento tão difícil. Todos os dias morrem cerca de duas mil pessoas por uma doença para a qual já existe vacina. Vivemos uma tragédia sem precedentes. O Brasil tem o maior número de mortes de Covid-19 por milhão de habitantes entre os países mais populosos”, disse.
Já em maio do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 2.329/2021, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor).
A ideia é promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens, menores de 18 anos, que tiveram um dos pais ou responsáveis legais falecido e que não tenham como se sustentar. O apoio deve ser direcionado às famílias ou a instituições – beneficentes de assistência social, organizações sociais ou organizações da sociedade civil de interesse público – que prestem apoio a elas.
“Infelizmente, a pandemia agravou a situação de vulnerabilidade de muitas famílias brasileiras. Milhares de crianças e jovens perderam seus pais e precisam, mais do que nunca, do nosso apoio e acolhimento”, destacou Contarato.
O fundo, de acordo com o projeto, terá cerca de R$ 150 milhões por ano, e será composto, em sua maior parte, por um percentual sobre a arrecadação de loterias, reduzindo um pouco a taxa de custeio desses jogos por parte da Caixa Econômica Federal.
Ainda segundo o estudo da revista The Lancet, o Brasil tem 2,4 órfãos para cada mil crianças e adolescentes, o que coloca o país em segundo lugar no ranking das nações avaliadas. O Brasil fica atrás apenas do México (três para cada mil). O estudo levou em consideração pais e avós, em muitos casos, os responsáveis pelas crianças. No mundo, o número de órfãos durante a pandemia ultrapassou 1,5 milhão de crianças e adolescentes.
“Os órfãos da Covid-19 estão no centro dos planejamentos dos dois ministérios – Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Por isso, essa parceria se faz necessária”, ressaltou o ministro Silvio Almeida durante o encontro realizado nesta semana com o ministro Wellington Dias.
“Hoje, demos o primeiro passo para criar um grupo de trabalho pensando no cuidado com os órfãos da pandemia. Em outro momento, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, estarão conosco para apresentar uma proposta consistente ao presidente Lula”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social.
