Nesta terça-feira, 30 de agosto, profissionais do serviço social de todo o Brasil farão manifestações em favor da jornada semanal de 30 horas sem redução de salário. Na última semana, a Lei Federal 12.317/2010, que garante a jornada de 30 horas, completou um ano.
A legislação foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de agosto. Atentos a isso, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e seus Conselhos Regionais, os CRESS, definiram a data de 30 de agosto de 2011, como o Dia Nacional de Luta em Defesa das 30 horas.
Os Conselhos realizarão atividades em todo o país reivindicando que a Lei 12.317/2010 seja respeitada pelos empregadores públicos ou privados, sem redução de salários.
No Espírito Santo, a Praça Oito, no Centro de Vitória, foi escolhida para ser o palco do ato, que terá início às 10 horas. A senadora Ana Rita, em função das atividades no Senado, participará do ato em Brasília.
Para a conselheira do CRESS-17, Maria Augusta Destefani Pancoto, esse momento é duplamente importante.
“Primeiro para comemorarmos uma das maiores conquistas do Serviço Social brasileiro nos últimos anos. Segundo para mostrarmos aos empregadores e à sociedade que lei é para ser cumprida e que os assistentes sociais estão na luta para fazer valer os seus direitos”, enfatizou.
O Conselho orienta os manifestantes a vestirem verde, a cor do Serviço Social, no dia de luta que será um momento, também, de reforçar a campanha do CFESS: “STF, vote contra a Adin 4.468”. E de se conseguir mais assinaturas para o abaixo-assinado em defesa das 30 horas.
A senadora Ana Rita apoia a luta dos assistentes sociais pela jornada semanal de trabalho de 30 horas sem redução dos salários. Ela recebeu, em maio, em Brasília, a conselheira presidente do Conselho Federal do Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos e a primeira-secretária do CFSS, Ramona Ferreira.
A entidade pediu apoio para a campanha “STF vote contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.468”. A Adin foi impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela entidade patronal Confederação Nacional de Saúde (CNS) e questiona a jornada de 30 horas.A senadora assina o abaixo assinado que defende as 30 horas semanais
O documento criado pelo Conjunto CFESS/CRESS em 3 de maio, já tem quase 15 mil assinaturas. Seu objetivo é sensibilizar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a votarem contra a Adin.
O documento criado pelo Conjunto CFESS/CRESS em 3 de maio, já tem quase 15 mil assinaturas. Seu objetivo é sensibilizar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a votarem contra a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.468 impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) contra a Lei 12.317/2010.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
