A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou nesta quarta-feira (21/09) ser favorável à proposta apresentada pelo Governo Federal para a nova distribuição dos royalties do petróleo, onde a União abre mão de um terço das receitas a que tem direito, reduzindo o percentual de 30% para 20%. “Tenho uma posição favorável porque ela está sendo construída com esforço de vários parlamentares, particularmente do senador petista Wellington Dias que está liderando esse diálogo com os governadores, com o Governo Federal e com os parlamentares. A proposta do Governo Federal atende ao Espírito Santo”, afirmou.
Para a senadora, que participou na última terça-feira (20/09) de mais uma rodada de negociações com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Nelson Barbosa, na condição de interino e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, a proposta do Governo Federal contempla o diálogo que vem sendo feito nas últimas semanas, atendendo os estados produtores (confrontantes) e não produtores (não confrontantes).
“Percebo que há, também, uma simpatia por parte do governo do Espírito Santo com a proposta apresentada pelo Governo Federal. Considero que esse é o caminho porque temos que votar o projeto até 5 de outubro”, salientou. Ela acrescentou que há um mês o senador Wellington Dias esteve na Assembléia Legislativa estadual debatendo com o governador Renato Casagrande, secretários, deputados estaduais e a população, quando mostrou que as projeções de recebimento de royalties indicam ganho para todos os produtores de petróleo no longo prazo.
Mas Ana Rita observa que para chegar ao consenso que ainda não há é necessário que todas as partes – União, estados e municípios produtores – abram mão de alguma coisa. “A sinalização do Governo Federal em reduzir um terço do percentual de royalties a que tem direito é elogiável e sinaliza para chegarmos ao entendimento. Caso contrário, se não tivermos esse acordo, todos vão perder. Portanto, é preciso que haja esforço para atender os anseios da federação, aos interesses republicanos”, disse ela.
Na próxima terça-feira (27/09), uma nova rodada de negociação está prevista e Ana Rita acredita que será possível chegar à proposta de consenso. “O Espírito Santo apóia a proposta apresentada pela União”, frisou.
Marcello Antunes
Ouça a entrevista da senadora Ana Rita
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