A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15/05) o projeto de lei 506/2011 do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que reserva às pessoas com deficiência 5% dos postos de trabalho existentes nas empresas que receberem benefícios fiscais por atuarem em atividades relacionadas à Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo Fifa 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo – ou seja, aprovado na CAE vai direto para a Câmara dos Deputados -, o projeto faz parte do esforço de inserir de forma ampla esse contingente no mercado de trabalho. Muito embora mais de 6% da população apresente alguma forma de deficiência grave, o mercado formal abriga pouco mais de 300 mil pessoas com deficiência.
Assim, ao apresentar o projeto, o intuito é o de inserir mais incisivamente esses cidadãos no expansivo mercado que será criado para a realização desses megaeventos do esporte. Presidente da Subcomissão de Assuntos Sócias das Pessoas com Deficiência (Casdef), Lindbergh ressalta que o país já se prepara com entusiasmo e determinação para os eventos e precisa estar atendo às demandas sociais.
“Realizar esses eventos com sucesso é objetivo de toda a Nação. Para isso, são necessários planejamento, organização e logística, assim como o incentivo esportivo. Em todos os momentos, devemos inserir de forma ampla todos os cidadãos”, sustenta.
Para o relator da matéria na CAE, Benedito de Lira, “a proposição é meritória e de profunda justiça social, pois permite que os encargos assumidos pelo País na organização dos maiores eventos esportivos do mundo possam ser revertidos na inserção das pessoas com deficiência nas oportunidades de emprego que deverão surgir”.
Assessoria de Imprensa do senador Lindbergh Farias
