Heróis da Pátria Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar heróis Servidores públicos apuravam casos de trabalho escravo em fazendas dedicadas à plantação de feijão em Unaí (MG), mas acabaram sendo mortos por capangas a mando de fazendeiros 16/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Relações Exteriores Comissão aprova primeira mulher para Embaixada do Brasil nos EUA Além do forte conteúdo econômico e comercial entre as duas nações, a diplomata enfatizou que a agenda não se limita a essas relações, mas a diversas outros planos como o político, o ambiental e a defesa dos direitos humanos 11/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Reconhecimento histórico Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria Presidente Lula sancionou a iniciativa da da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata e relatada pelo senador Paulo Paim 11/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Previdência Social Aprovada nova regra para aposentadoria por periculosidade Texto garante a aposentadoria especial ao segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. Relator acatou sugestões do senador Paulo Paim 10/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Nova Lei Geral do Esporte segue para sanção Texto regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo 10/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Aposentadoria especial Avança nova regra para aposentadoria por periculosidade Ideia da proposta é corrigir distorções promovidas pela reforma da Previdência de 2019 02/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Legislação Trabalhista Debate sobre Estatuto tem críticas à terceirização precarizada O senador Paulo Paim lamentou a persistência do trabalho escravo, inclusive em notícias referentes ao Rio Grande do Sul, argumentando que negar a influência da terceirização nesse processo é fazer a todos de “inocentes úteis” 20/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação Proposta autoriza editais a reservarem percentual para contratação de pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 03/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Escolas de samba podem virar manifestação da cultura nacional Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PL 256/2019) que reconhece as escolas de samba como manifestação da... 17/02/2023 — Agência Senado em Áudios
Projeto do PT Proposta obriga provedores a barrar disseminação de ódio Projeto de Fabiano Contarato determina que os provedores de redes sociais implementem soluções que impeçam o algoritmo de induzir a tomada de decisões ou a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos 31/01/2023 — Agência Senado em Últimas
educação como prioridade Teresa Leitão: Ampliar orçamento da educação é um dos desafios Para a senadora eleita, a PEC da Transição significou uma solução emergencial, ao permitir, por exemplo, a recomposição dos valores destinados à merenda escolar 23/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
