Projeto do PT Projeto de Paim prevê metas para erradicação da pobreza Proposta institui linha oficial de pobreza no país e estabelece que o governo federal defina metas progressivas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades 08/03/2021 — Agência Senado em Últimas
direiros humanos Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos 16/12/2020 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Projeto de Paim torna acesso à internet um direito social De acordo com o senador, a pandemia fez aumentar a importância da rede, que passou a ser mais usada em teletrabalho e ensino a distância 21/10/2020 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT PL prevê meia entrada para PCD em unidades ambientais De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a intenção do projeto é preservar o direito de acesso da pessoa com deficiência a essas unidades, cuja exploração começa a ser concedida a instituições privadas 28/09/2020 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo Senador Paulo Paim apresentou um projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989) para endurecer o delito 16/09/2020 — Agência Senado em Últimas
sugestão popular Paim analisa proposta que pune policiais motivados por preconceito De acordo com o texto, a atividade dos agentes “não poderá ser baseada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto” 09/09/2020 — Agência Senado em Últimas
defesa da cidadania Paim defende programas sociais e pede Renda Básica de Cidadania Paim destacou, em pronunciamento, a importância dos programas sociais para a erradicação da fome e da pobreza, e também para melhorar a qualidade de vida das pessoas 03/09/2020 — Agência Senado em Últimas
igualdade racial Paim pede que Congresso paute projetos de combate ao racismo Para Paulo Paim, é preciso que o Estatuto da Igualdade Racial seja efetivamente implantado no País 19/08/2020 — Agência Senado em Últimas
derrota para o governo Veto à regulamentação da profissão de historiador é rejeitado A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS) 13/08/2020 — Agência Senado em Últimas
calamidade pública Paim apresenta parecer favorável à prorrogação de auxílio O senador Paulo Paim observa que o benefício emergencial de três meses foi insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias. E ressalta que mais de 100 milhões de pessoas requereram o auxílio, sendo que 65 milhões receberam e outros 35 milhões ainda aguardam o resultado 12/08/2020 — Agência Senado em Últimas
auxílio conexão Paim propõe auxílio para acesso à internet de pessoas de baixa renda Para receber o auxílio, os estudantes devem ser de famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre os seus integrantes quem receba o BPC 15/07/2020 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Wagner propõe uso de fundos em empreendimentos de economia solidária Para o senador, apoio à economia solidária contribuirá para mitigar o impacto da pandemia na renda das famílias 13/07/2020 — Agência Senado em Últimas
