Regras para VoD Debates reforçam urgência para regular serviços de plataformas de vídeos Em dois dias de debates na Comissão de Educação e Cultura (CE), produtores brasileiros defendem financiamento do audiovisual nacional e direito de patrimônio. Um dos textos em debate, do senador Humberto Costa (PT-PE), cria o marco regulatório das plataformas de streaming 14/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Rede de proteção Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Trabalho Avança projeto que cria a carteira de identidade profissional para radialistas Comissão de Educação aprovou projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que atende demanda de profissionais do rádio. Texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais 12/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Residência de profissional de saúde deve valer como título de especialização Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovada pela Comissão de Educação, considera cursos de residência de profissionais de saúde como títulos de especialização em concursos públicos 12/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Dia da Independência 7 de Setembro: enfim, uma celebração legítima e genuína de democracia e liberdade Senadores do Partido dos Trabalhadores exaltam resgate da data mais importante do país como símbolo da liberdade, da soberania e da justiça social, pilares da democracia 07/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Cuidado com o povo Humberto Costa: recorde do Mais Médicos reforça compromisso do governo com a saúde Senador destaca prioridade do governo Lula com o cuidado e o bem-estar da população, que já conta com 18,5 mil médicos em locais em que não havia atendimento de saúde 05/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
5 de Setembro PT no Senado reverencia Amazônia com defesa da floresta e dos povos indígenas No Dia da Amazônia, senadores destacam preservação do meio ambiente, cuidado com a população da região e medidas para desenvolvimento sustentável 05/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
identidade nacional Em diálogo com cineasta, senadores começam debate sobre cota de tela nos cinemas Em conversa nas redes sociais, Teresa Leitão e Humberto Costa se comprometem com o cineasta Kléber Mendonça Filho a defender os interesses do setor audiovisual brasileiro. Semana passada, Senado prorrogou cotas na TV paga até 2038 04/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Boa notícia PIB do 2° trimestre é o triplo do previsto e mostra economia robusta Governo Lula promove aumento do produto interno bruto de 0,9% no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre, e de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. Resultado é o segundo melhor entre os países do G-20 que já divulgaram dados 01/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Senadores elogiam prioridade do governo para voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome Presidente Lula lança conjunto de 80 ações envolvendo 24 ministérios para acabar com a fome no país em evento de grande porte no Piauí, onde há 20 anos ele lançava o programa Fome Zero 31/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
