Brasil do Futuro PT no Senado celebra R$ 66 bi para inovação, com o menor juro da história Anúncio do governo prevê recorde de recursos para financiar projetos de inovação destinados a micro, pequenas, médias e grandes empresas, com juros de 4% ao ano. Senadores elogiam visão de futuro do governo Lula 31/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
LOA e PPA Congresso Nacional começa análise do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual Governo federal enviou nesta quarta (30/8) as propostas para os próximos quatro anos inseridas no Plano Plurianual 2024-2027, elaborado de forma participativa. Nesta quinta, será enviado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Justiça tributária Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Produção nacional Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038 Acatado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante por mais 15 anos espaço para audiovisual brasileiro nas TVs por assinatura e prevê mecanismos para punir pirataria 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Lei de 1941 Avança no Senado projeto do PT que elimina da legislação o crime por “vadiagem” Iniciativa de Fabiano Contarato (ES), líder do PT, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Produção nacional Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta Comissão de Educação aprova parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado nesta quarta (30/8) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Por acordo, cota para salas de cinema será discutida em outro projeto 29/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
PROMESSA CUMPRIDA PT no Senado celebra sanção da lei que garante aumento real do salário mínimo Na mesma solenidade, acompanhada pelos senadores Fabiano Contarato (líder do PT) e Jaques Wagner (líder do Governo), o presidente Lula assinou medidas para cobrar impostos de super-ricos 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Crise do leite Em debate na CDH, produtores familiares de leite pedem socorro ao governo Conduzido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), encontro identificou a necessidade de garantia de preço mínimo para produtores de leite e de fiscalização para impedir concorrência desleal 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Educação PT no Senado prestigia Programa Jovem Senador, que coloca estudantes na política Paulo Paim, presidente do Conselho, Fabiano Contarato, Jaques Wagner, Teresa Leitão, Augusta Brito e Beto Faro participam do projeto que proporciona a 27 alunos da rede pública uma semana de vivência prática no Poder Legislativo 25/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
economia Chega ao Plenário voto de qualidade no Carf, que pode render quase R$ 60 bi por ano ao país Projeto que restabelece voto de desempate a favor do governo no órgão que julga contestações tributárias de grandes empresas foi aprovado pela CAE, onde foi defendido pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) 24/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Trabalhador valorizado Projeto do PT: reajuste real do salário mínimo volta a ser política permanente de Estado PT no Senado celebra aprovação definitiva, pelo Plenário, da MP que resgata a política de valorização do salário mínimo, além de ter concedido o primeiro reajuste acima da inflação desde o golpe de 2016 e atualiza a tabela de isenção do Imposto de Renda 24/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Periculosidade Adicional de risco para agentes de trânsito, iniciativa do PT, é aprovado e só depende de Lula Plenário do Senado aprova parecer do senador Fabiano Contarato (PT-ES) a projeto de lei do ex-deputado Décio Lima (PT-SC) que reconhece o caráter perigoso do trabalho de agentes de trânsito 23/08/2023 — Flávio Faria em Últimas