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Uma nova política de valorização do salário mínimo — essencial para estimular a economia e reverter a recessão — é uma das prioridades da Bancada do PT no Senado em 2019.
Esta semana, os seis senadores petistas apresentaram conjuntamente um Projeto de Lei (PL 605/2019) que retoma a lógica que norteou os reajustes anuais do mínimo nos governos Lula e Dilma: reposição total da inflação, calculada pelo INPC, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto no biênio anterior.
Ganho acima da inflação
Pela proposta da Bancada petista, também fica vedado o cálculo do índice de inflação por estimativa — manobra que resultou em reajustes menores do salário mínimo durante o governo Temer — e torna-se obrigatório que o valor do mínimo tenha pelo menos 1% de ganho real, acima da inflação, em relação ao ano anterior.
“O trabalhador precisa ter aumento real, mesmo em períodos de crise econômica. É justamente nesses momentos que se precisa estimular a demanda e o consumo para movimentar a economia”, pondera o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Bancada.
Manter o que dá certo
Em 2006, o presidente Lula implantou uma regra para os reajustes anuais do salário mínimo com garantia de ganhos reais. Pela legislação vigente, essa política deixou de vigorar em 1º de janeiro de 2019.
A Bancada do PT, porém, entende que é preciso preservar uma política que deu certo. Um dos objetivos do Projeto de Lei é prorrogar as regras criadas por Lula até 2023, para contribuir com a retomada da redução da pobreza e da desigualdade.
Bom para todos
Cerca de 45 milhões de pessoas recebem salário mínimo no Brasil, entre trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas. O valor do mínimo também é referência para os Benefícios de Prestação Continuada, pagos a idosos sem renda e a pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar, e o seguro-desemprego, por exemplo.
Mas os ganhos com a valorização do salário mínimo alcançam a economia como um todo, por meio da movimentação do consumo. Isso ficou claramente demonstrado durante os governos Lula e Dilma, quando o País experimentou um período de significativa prosperidade.
Redução da pobreza
Segundo estudiosos, esses ganhos reais no salário mínimo foram um dos grandes responsáveis pela expressiva melhoria da qualidade de vida dos brasileiros durante os governos Lula e Dilma, período em que o contingente de pobres no Brasil foi reduzido de 30% da população para 11,5%.
“Fatores relacionados ao salário mínimo, incluindo remunerações pelo trabalho, aposentadorias e pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram responsáveis por 40% dessa redução na pobreza, que foi mais forte ainda nas regiões Norte e Nordeste, ajudando a reduzir as desigualdades regionais”, explica o senador Humberto Costa.
Conheça o texto integral do PL 605/2019
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